O Ministério Público da Paraíba (MPPB) obteve, nesta sexta-feira (7), uma decisão liminar que obriga a Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) a apresentar um plano detalhado de reparos no sistema de prevenção e combate a incêndios do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.
Pela determinação judicial, a Funesc tem prazo de 15 dias úteis para protocolar o cronograma de intervenções. Caso a obrigação não seja cumprida sem justificativa, a fundação ficará sujeita a uma multa diária de R$ 1.000, limitada a um total de R$ 50.000.
A ação civil pública foi ajuizada pelo MPPB após vistorias do Corpo de Bombeiros identificarem problemas considerados críticos na infraestrutura de segurança do complexo cultural. Entre as falhas apontadas pelos militares estão danos na tubulação subterrânea e a inoperância da bomba de incêndio, equipamento movido por motor de combustão essencial para garantir a pressão e a vazão de água necessárias no combate a chamas.
A iniciativa processual foi conduzida pela 46ª promotora de Justiça de João Pessoa, Fabiana Lobo, que ressaltou o risco decorrente da ausência do equipamento de recalque. Segundo a promotora, a falta da bomba compromete a capacidade de resposta a eventuais focos de incêndio, com potencial de colocar em perigo tanto o público que frequenta o espaço quanto o acervo patrimonial da instituição.
O g1 procurou a Funesc para obter esclarecimentos sobre a decisão e sobre as medidas que serão adotadas, mas não obteve resposta até a última atualização da matéria.
A liminar atende ao pedido do MPPB com o objetivo de restabelecer as condições de segurança do edifício e assegurar que o sistema de combate a incêndios esteja plenamente operacional enquanto o Espaço Cultural José Lins do Rego segue em funcionamento.
Com informações de G1
