AGU pretende acionar o Judiciário contra o Discord
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que entrará com uma ação judicial para solicitar a retirada da plataforma Discord do ar. A declaração foi feita pelo advogado‑geral da União, Jorge Messias, nessa quinta‑feira (6).
O anúncio ocorreu durante um evento de sanção da lei que aumenta as penas para crimes digitais cometidos contra crianças e adolescentes. Messias, segundo relatos, ouviu o relato do secretário, e, a partir dessa exposição, comunicou a intenção de levar o caso ao Poder Judiciário.
De acordo com a AGU, a medida consistirá em petição formal à Justiça visando a suspensão do funcionamento da rede social no país. Não foram divulgados pelo advogado‑geral detalhes sobre o conteúdo da ação, prazos previstos ou especificações técnicas sobre como seria exigida a retirada do serviço.
O contexto da iniciativa é a recente sanção da norma que eleva a punição para condutas digitais dirigidas a crianças e adolescentes. O anúncio de Messias estabelece uma relação direta entre a nova legislação e o movimento do governo federal para responsabilizar plataformas que, segundo a AGU, possam facilitar infrações no ambiente digital.
O posicionamento da AGU marca uma atitude do governo em enfrentar, por via judicial, plataformas apontadas em discussões públicas como potencialmente relacionadas a crimes digitais contra menores, utilizando como referência a legislação recentemente sancionada.
Acompanham‑se desdobramentos processuais e eventuais manifestações das partes envolvidas para que se esclareçam os próximos passos jurídicos e administrativos.
Com informações de Paraibaonline
