Inscrições abertas para locação de mesas, cadeiras e guarda-sóis
A Prefeitura de João Pessoa iniciou, nesta quarta-feira (12), o período de inscrições para comerciantes interessados em operar com a locação de conjuntos de guarda-sol, mesa e cadeiras nas praias do Bessa e de Manaíra. São ofertadas 90 vagas no total: 80 para a faixa de areia do Bessa e 10 para a praia de Manaíra.
Cada autorizado poderá instalar até 15 conjuntos, sendo cada conjunto composto por um guarda-sol, uma mesa e até quatro cadeiras. O prazo para se inscrever vai até 11 de setembro.
Podem participar pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras em situação regular no país, com idade mínima de 18 anos, desde que apresentem a documentação exigida no edital.
As inscrições são realizadas de forma online, pelo aplicativo “João Pessoa na Palma da Mão”, ou presencialmente na Diretoria de Planejamento e Empreendedorismo, situada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1112, bairro José Américo. O atendimento presencial ocorre das 8h às 14h.
Documentação exigida no ato da inscrição inclui: RG e CPF; comprovante de residência atualizado (emitido há, no máximo, três meses); certidão negativa de débitos municipais atualizada; certidão negativa criminal estadual; e certidão negativa de antecedentes criminais federal. O edital especifica que documentos considerados atualizados não podem ter sido emitidos há mais de três meses. Quando houver assinatura eletrônica, esta deverá ser emitida pelo portal Gov.br.
O candidato também deve indicar o ponto onde pretende atuar, apontando referência, e a quantidade de conjuntos que pretende instalar.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) será responsável por receber, analisar e classificar as inscrições. Pedidos que não atenderem aos requisitos do edital poderão ser indeferidos.
Em caso de disputa pelas vagas, os critérios de desempate serão aplicados na seguinte ordem: tempo de atuação no local pretendido, mediante comprovação; qualidade da estrutura utilizada; residência, com prioridade para moradores de João Pessoa; e maior idade. Persistindo o empate, será realizado sorteio.
Os comerciantes autorizados deverão adotar os padrões de equipamentos estabelecidos pela Sedurb, detalhados no edital (ver página 10).
As inscrições seguem até 11 de setembro e as regras do processo constam no edital publicado pela Sedurb.
Com informações de G1
