O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (13), a contratação de um empréstimo de US$ 50 milhões, equivalente a cerca de R$ 258 milhões, pelo Estado da Paraíba junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União.
O parecer favorável à operação foi assinado pela senadora Daniella Ribeiro (PP), que é mãe do governador e candidato à reeleição Lucas Ribeiro (PP). Os recursos destinam-se ao Projeto Paraíba Rural Sustentável II, voltado a ações de desenvolvimento econômico e social no meio rural, com ênfase na agricultura familiar e na geração de renda.
Condições e destinação
A proposta prevê financiamento de US$ 50 milhões pelo Bird e contrapartida do Estado no valor de US$ 12,5 milhões. O prazo total para pagamento do empréstimo pode alcançar até 186 meses. O crédito já havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba e aguardava a autorização do Senado por conta da garantia da União.
Relatório da senadora
No relatório apresentado em Plenário, Daniella Ribeiro ressaltou a relevância do financiamento para o setor agrícola familiar e para a população rural do estado. “Nesse empréstimo da Paraíba, nós estamos tratando de agricultura familiar, estamos falando daquele agricultor, daquela agricultora, que luta no seu dia a dia para que da ação do seu trabalho, do seu suor, venha o seu sustento”, declarou a senadora durante a sessão.
A operação recebeu pareceres favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) também considerou o projeto passível de obtenção de financiamento externo. A votação foi realizada diretamente em Plenário, em substituição à análise pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e a matéria segue agora para promulgação.
Contexto
O novo crédito integra um conjunto de operações contratadas pelo governo da Paraíba desde 2018, início da gestão do governador João Azevêdo (PSB). Segundo levantamento do Conversa Política, o Estado firmou 14 empréstimos desde então, sendo seis deles internacionais e com valores denominados em dólar ou euro. Considerando a cotação utilizada naquele levantamento, o total contratado chega a R$ 3,21 bilhões.
O projeto Paraíba Rural Sustentável II tem como objetivo principal fomentar iniciativas que aumentem a renda e melhorem as condições de vida de agricultores familiares e demais moradores do meio rural paraibano.
Com informações de Jornaldaparaiba
