Deputado foca agenda legislativa em saúde, inclusão e interiorização de serviços
Nos primeiros meses de atuação na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado estadual Dr. Aledson Moura protocolou 86 matérias que abrangem áreas como saúde pública, inclusão social, proteção às pessoas vulneráveis, desenvolvimento regional, inovação e valorização da cultura local.
Transmissão: Band
As propostas do parlamentar convertem demandas sociais em iniciativas legislativas com ênfase na descentralização do atendimento e na promoção de políticas voltadas a comunidades distantes dos grandes centros. Entre as medidas dirigidas à saúde pública estão a criação de um Programa Estadual de Telemedicina para municípios do interior, a implantação de um Banco Estadual de Medicamentos Não Utilizados e o desenvolvimento do Cartão Digital da Pessoa com Doença Rara.
Além disso, Dr. Aledson apresentou projetos voltados à prevenção e tratamento de condições específicas, como linfedema e transtorno de personalidade borderline. Como médico, o deputado também prioriza ações para pessoas com deficiência e para a população do espectro autista, propondo o Programa de Suporte Sensorial na Educação Inclusiva, a capacitação de profissionais de educação física para atuação com pessoas com TEA, o Cadastro Estadual de Tecnologias Assistivas e uma política de Turismo Sensorial Inclusivo.
Segundo o parlamentar, a atuação na Casa Legislativa busca gerar impacto direto na vida das pessoas, com foco na oferta de serviços especializados em municípios mais afastados. Ele ressalta ainda a necessidade de estimular a economia local e o desenvolvimento regional como forma de melhorar as condições de vida.
Outra frente das matérias trata dos efeitos do uso excessivo de tecnologias por crianças e adolescentes, com propostas de prevenção à dependência digital e de estímulo ao uso saudável da tecnologia. Na área de jogos e apostas, o deputado apresentou iniciativas para fortalecer práticas de jogo responsável e identificar precocemente casos de ludopatia.
No campo da gestão pública, as propostas incluem a criação do programa Obra Transparente, com uso de QR Code para acompanhamento de obras, além de medidas relacionadas à inteligência artificial, transparência algorítmica e à desburocratização de serviços.
Para fomentar inovação e formação profissional, foram sugeridos o Passaporte Estadual de Competências, incentivos à primeira patente e mecanismos que aproximem pesquisadores, universidades, startups e empresas do poder público estadual.
A valorização cultural também integra a agenda: entre as matérias estão o reconhecimento de Princesa Isabel como Patrimônio Histórico e Político da Paraíba, a proteção do Casarão de Patos de Irerê, em São José de Princesa, e o reconhecimento de manifestações como a Romaria Mariana para o Belém e a Missa do Vaqueiro de Solânea. O deputado também foi autor da proposta que concedeu o Título de Cidadão Paraibano ao cantor e compositor Jorge de Altinho.
No âmbito da proteção social e dos direitos das mulheres, consta entre as iniciativas a criação da chamada Tornozeleira Rosa, destinada ao monitoramento eletrônico de agressores sujeitos a medidas protetivas de urgência.
O conjunto das 86 matérias evidencia uma atuação com alcance em múltiplas áreas temáticas, com propostas que vão desde a saúde e inclusão até inovação, transparência e cultura.
Com informações de Polemicaparaiba
