O Ministério da Fazenda liberou, nesta sexta-feira (14), cinco operações de crédito com garantia da União destinadas a São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia. O prazo para que os estados assinem os contratos com as instituições financeiras federais — entre elas Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES — vai até 7 de setembro, em razão do período eleitoral.
Em entrevista a jornalistas, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou a destinação inicial dos recursos conforme os projetos apresentados por cada unidade federativa.
1. São Paulo: R$ 5,4 bilhões tomados no Banco do Brasil, com aval da União, destinados a projetos de mobilidade urbana relacionados a metrô e trens. Entre as intervenções previstas estão a extensão da Linha 5-Lilás, a expansão da Linha 6-Laranja, melhorias nas Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, e a modernização das Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, além de obras de travessias hídricas e do projeto da rodovia Tamoios.
2. Piauí: R$ 4,9 bilhões de crédito do Banco do Brasil, voltados a investimentos em infraestrutura de transporte (rodovias), obras de urbanização, recursos hídricos, transformação digital, aporte em estatais e ações nas áreas de agricultura, cultura e esporte.
3. Maranhão: R$ 1,3 bilhão em operação com o Banco do Brasil para obras de infraestrutura rodoviária.
4. Pernambuco: R$ 985 milhões contratados na Caixa Econômica Federal para o Programa de Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Econômico, com foco em infraestrutura hídrica e saneamento básico.
5. Rondônia: R$ 323 milhões obtidos junto ao Bradesco para investimentos em infraestrutura rodoviária e urbana, incluindo aumento da iluminação pública, revitalização de praças e melhorias em parques e complexos esportivos.
Questões e defesa do ministério
A liberação para São Paulo ocorreu horas depois do governo estadual ter acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar o aval da União em obras locais de mobilidade urbana. Indagado sobre a rapidez da autorização, Durigan afirmou que não houve influência externa e que as avaliações já estavam em curso. “Nós não vamos funcionar nunca sob pressão, mas sim no esclarecimento de um rito que funciona, sempre funcionou e vai seguir funcionando com o espírito federativo. Nenhuma ação no Supremo, de qualquer estado que seja, interfere nos nossos processos internos”, disse o ministro.
Durigan destacou ainda a cooperação federativa como ferramenta para fomentar investimentos regionais e informou que, desde 2023, a União já concedeu garantias a operações de crédito na ordem de R$ 270 bilhões. Outras solicitações de estados e municípios seguem em análise técnica e devem ser anunciadas em lotes.
Com informações de Agência Brasil
