Na sexta-feira (14), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) autuou cinco estabelecimentos durante a segunda fase de uma operação fiscalizadora nos municípios de Bananeiras e Solânea, na região do Brejo da Paraíba. Ao todo, seis locais foram inspecionados, entre supermercados, farmácias e outros comércios.

A ação de fiscalização foi conduzida pela Diretoria-Geral e pela Diretoria Regional do MP-Procon, com apoio da Polícia Militar da Paraíba. A etapa anterior, realizada na quinta-feira (13), havia resultado na interdição de um restaurante e na reinterdição de outros dois estabelecimentos.

Irregularidades constatadas

Durante as vistorias, os fiscais identificaram problemas relacionados à qualidade, ao armazenamento e à identificação de produtos. Entre as irregularidades apontadas estão:

  • existência de produtos com prazo de validade vencido;
  • fracionamento inadequado de itens;
  • alterações nas características originais de produtos;
  • ausência de informações sobre data de fabricação e validade;
  • inconsistências entre datas de validade apresentadas nos produtos.

Além das falhas associadas aos produtos, os fiscais registraram condições inadequadas de conservação e limpeza em pisos e freezers dos estabelecimentos inspecionados. Foi também verificada a ausência de carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, caracterizando problemas de acessibilidade.

Na área de segurança, um dos locais vistoriados apresentava o Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros vencido, situação que pode comprometer a operação do estabelecimento enquanto não for regularizada.

Segundo o MPPB, as autuações aplicadas nesta sexta-feira fazem parte do conjunto de ações destinadas a garantir a proteção do consumidor e a segurança sanitária e estrutural dos empreendimentos comerciais na região do Brejo da Paraíba.

A fiscalização segue a agenda estabelecida pelo MP-Procon, que continuará monitorando o cumprimento das normas de armazenamento, rotulagem, higiene e segurança nos pontos comerciais fiscalizados.

Com informações de Jornaldaparaiba