MPE pede impugnação de três candidatos por suposta ligação com facções
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou ações nos últimos dias para contestar a elegibilidade de três políticos da Paraíba — Janine Lucena (MDB), Dinho Dowsley (MDB) e Vitor Hugo (MDB) — por supostas conexões com organizações criminosas. Os pedidos de impugnação serão apreciados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Segundo o MPE, os três já foram alvo de investigações que apuraram relações com grupos criminosos na região da Grande João Pessoa. A ação contra Janine Lucena foi protocolada no sábado (15). Antes dela, o MPE havia registrado ações contra Dinho, na sexta-feira (14), e contra Vitor Hugo, na quarta-feira (12).
Janine Lucena, filha do ex-prefeito de João Pessoa e candidato ao governo estadual Cícero Lucena (MDB), disputa atualmente uma vaga como primeira suplente do senador Veneziano Vital (MDB). O procurador Marcos Queiroga informou que Janine enfrenta duas denúncias: uma por corrupção eleitoral, recebida pelo TRE em 3 de agosto deste ano, e outra por organização criminosa, que foi aceita na esfera criminal em março de 2026.
O MPE sustenta que a vedação do artigo 17 da Constituição, que impede candidaturas de pessoas ligadas a grupos armados ou paramilitares, não exige trânsito em julgado nem condenação em segunda instância — diferenciação feita em relação à Lei da Ficha Limpa. A candidata, porém, não tem condenações nos processos citados. Janine também foi alvo da Operação Mandare, em 2024. A acusação aponta que ela teria intermediado contratações de pessoas ligadas a uma facção durante a gestão municipal de João Pessoa, em troca de apoio territorial e político. Janine nega as imputações.
Em nota, os advogados da candidata e ex-secretária executiva de Saúde afirmaram que o pedido do MPE se apoia em uma presunção de culpa e em um precedente do TRE do Rio de Janeiro que, segundo a defesa, não se aplica ao caso de Janine. A defesa ressaltou que ela nunca foi condenada criminalmente e que não integra organização criminosa.
Dinho Dowsley, presidente da Câmara Municipal de João Pessoa e candidato a deputado estadual, responde a processo penal ligado à Operação Território Livre, que investigou suposto aparelhamento de facções na prefeitura para as eleições de 2024 — fundamento usado pelo MPE na ação contra ele.
No caso de Vitor Hugo, ex-prefeito de Cabedelo e também candidato a deputado estadual, o MPE alega que sua postulação esbarra no parágrafo 4º do artigo 17 da Constituição, que proíbe a utilização de organizações paramilitares ou similares no processo político-eleitoral.
As ações agora seguem para análise do TRE-PB. O G1 tentou contato com Dinho Dowsley e Vitor Hugo, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Com informações de G1
