A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) aprovou, na sessão desta quinta-feira (23), a regularidade da Concorrência Eletrônica nº 06/2024 e do contrato firmado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para as obras de pavimentação do trecho da rodovia PB-317 que liga os municípios de Riacho dos Cavalos e São Bento, no Sertão do estado.
O voto favorável foi apresentado pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relator da Inspeção Especial que analisou o processo. Ele defendeu, e foi acompanhado pelos demais membros do colegiado, o envio dos autos à Diretoria de Auditoria e Fiscalização (Diafi) para monitorar a execução dos serviços.
Composição da sessão
A reunião foi presidida de forma excepcional pelo conselheiro Nominando Diniz, devido a viagem institucional do titular Antonio Gomes Vieira Filho. O quórum foi completado com a participação do conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão.
Outros processos
Na mesma sessão, o colegiado adiou o julgamento da Licitação nº 027/2025 da Prefeitura de São Bento, voltada à compra de material permanente para várias secretarias municipais, a pedido do advogado de defesa. Também foi adiada a análise da Inspeção Especial (Processo nº 06327/24) referente à construção de um monumento histórico em São João do Cariri.
Imagem: Luis Fernando Mifô
A TV TCE-PB transmitiu os trabalhos ao vivo pelo canal oficial no YouTube.
Com informações de Diário do Sertão
