O governo federal anunciou que vai intensificar, na próxima semana, a mobilização da base no Congresso para tentar avançar com a medida provisória que elimina a cobrança de imposto sobre importações de pequeno valor, conhecida como “taxa das blusinhas”.
O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta quarta-feira (19), durante sua participação no Fórum Saúde, promovido pela Esfera Brasil e pela EMS, em Brasília. Segundo Durigan, a prioridade do governo é garantir a instalação da comissão mista responsável por analisar a medida provisória.
A MP em questão prevê a anulação do imposto de importação de 20% incidente sobre compras feitas pela internet de até US$ 50. Caso a proposta não seja aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados e do Senado, o texto perderá validade no dia 8 de setembro.
Na semana anterior, a criação da comissão parlamentar mista que deliberaria sobre a medida foi adiada. A tramitação ficou paralisada porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não autorizou a instalação do colegiado, o que motivou o governo a encaminhar um pedido formal solicitando a constituição da comissão.
Durigan afirmou que a ação governamental buscará envolver os parlamentares que compõem a base aliada para viabilizar a análise da MP dentro do prazo legal. A estratégia, segundo o ministro, inclui esforços para acelerar a instalação da comissão mista e promover a votação da proposta antes do vencimento da medida provisória.
Além da urgência temporal, a tramitação da MP ganhou atenção por afetar diretamente consumidores e o comércio eletrônico, uma vez que a medida altera as regras de tributação sobre compras internacionais de baixo valor realizadas por pessoas físicas.
Enquanto se organiza a mobilização no Congresso, o governo mantém interlocuções com lideranças partidárias para tentar garantir os votos necessários nas duas casas legislativas e evitar que a medida perca eficácia no início de setembro.
Com informações de Agência Brasil
