Em sabatina realizada na quinta-feira (20), o candidato ao Senado Federal pela Paraíba Marcelo Queiroga (PL) apresentou propostas de combate à violência de gênero e afirmou ser favorável ao endurecimento das penas para crimes sexuais.
O ex-ministro da Saúde durante o governo de Jair Bolsonaro criticou medidas do atual Executivo e relembrou uma portaria editada enquanto esteve à frente da pasta que, segundo ele, obrigava profissionais de saúde a comunicar à polícia casos de violência sexual. Queiroga afirmou que essa norma foi revogada no governo de Luiz Inácio Lula da Silva pela então ministra Nísia Trindade e disse que a mudança teria prejudicado a proteção das vítimas.
Na sabatina promovida pelo ClickPB/TV Diário do Sertão, o candidato também citou a lei de iniciativa da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) que criou o Cadastro Nacional de Predadores Sexuais, sancionada pelo presidente Lula. Segundo Queiroga, apesar da sanção, o cadastro ainda não foi efetivamente implementado.
Propostas de endurecimento penal
Entre as medidas que propôs para enfrentar a violência contra a mulher e outros crimes graves, Queiroga defendeu a redução da maioridade penal, posicionou-se contra a descriminalização de drogas e defendeu a aplicação da castração química para condenados por estupro. O candidato afirmou que os autores desse tipo de crime devem cumprir pena privativa de liberdade e que medidas como a castração química deveriam ser aplicadas a condenados por estupro.
Ao defender o aumento da rigidez das sanções, Queiroga afirmou que é necessário punir com mais firmeza os responsáveis por crimes contra mulheres, que, em sua avaliação, merecem proteção reforçada. Ele também criticou o que chamou de indulgência em relação a agressores e enfatizou a necessidade de endurecer a legislação.
A entrevista contou com trechos de vídeo disponibilizados durante a sabatina e foi divulgada pelo Diário do Sertão em seu portal e canais de vídeo.
As declarações do candidato fazem parte de sua plataforma de campanha ao Senado pela Paraíba, com foco na segurança pública e no combate à violência de gênero.
Com informações de Diariodosertao
