O Diário da Justiça Eletrônico (DJe) publicou, na última quarta-feira (19), três editais de vacância relativos à 1ª, 3ª e 4ª Varas Mistas da Comarca de Cajazeiras, de entrância final. Os atos foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho.
O documento identificado como Edital de Vacância nº 80/2026 refere-se à 4ª Vara Mista. Já o Edital nº 81/2026 trata da 1ª Vara Mista da mesma comarca, enquanto o Ato nº 82/2026 corresponde à 3ª Vara Mista.
Conforme os editais, o preenchimento das vagas seguirá os critérios de promoção por merecimento e por antiguidade. As normas específicas para cada cargo estão detalhadas nos respectivos atos publicados no DJe.
Juízes interessados em concorrer às vagas têm prazo de cinco dias contínuos, contados a partir da data de publicação dos editais, para efetuar a inscrição. O procedimento deverá ser realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Após a inscrição via SEI, o processo deve ser remetido à Gerência de Primeiro Grau para prosseguimento dos trâmites administrativos previstos.
Os editais e demais orientações podem ser consultados na edição eletrônica do Diário da Justiça, onde estão especificados os requisitos e a documentação necessária para a participação dos magistrados interessados.
A publicação dos atos pelo TJPB formaliza a abertura do processo de provimento das vagas nas Varas Mistas da Comarca de Cajazeiras, seguindo os procedimentos internos do tribunal.
Com informações de Diariodosertao
