Marvin Henriques Correia, natural da Paraíba, segue aguardando julgamento no Brasil dez anos após a chacina que vitimou parentes seus em Pioz, na Espanha. Ele é acusado de ter acompanhado por mensagens e de supostamente ter orientado o autor confesso dos homicídios, Patrick Nogueira Gouveia, que matou o tio, a tia e dois filhos do casal na residência em Pioz.

A investigação da Polícia Civil da Paraíba incorporou conversas trocadas entre Patrick e Marvin que, de acordo com os autos, tiveram início às 15h55 (Brasília UTC-3) de 17/08/2016 e se estenderam até as primeiras horas do dia seguinte. Em parte dessas mensagens, Patrick descreve às ações no local e encaminha fotos dos corpos ao amigo. A polícia sustenta que Marvin não apenas acompanhou as comunicações, mas deu orientações sobre como evitar vestígios e deixar o imóvel.

Prisão, liberdade e reabertura do processo

Marvin foi detido em João Pessoa ainda em 2016 e chegou a ficar preso no PB1. Posteriormente, foi colocado em liberdade provisória sob medidas cautelares e monitoramento eletrônico. Em 2019 houve nova prisão preventiva determinada pela Justiça da Paraíba, após suspeita de tentativa de romper a tornozeleira, alegação que a defesa contestou alegando desgaste do equipamento.

Em 2021, a Justiça da Paraíba proferiu absolvição sumária sobre a acusação de homicídio, entendimento que foi reformado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em fevereiro de 2023, ao reconhecer indícios de que Marvin teria incentivado Patrick. Em 3 de março de 2026, o Superior Tribunal de Justiça negou recurso da defesa, decisão que manteve o prosseguimento do processo na Justiça estadual. Atualmente Marvin responde ao processo em liberdade.

Posições da defesa, polícia e família

A defesa, representada pelo advogado Sheyner Asfóra, afirma que a troca de mensagens isoladamente não configura crime e sustenta que Marvin não tinha obrigação legal de denunciar o que lhe foi relatado. A defesa também informou que aguarda o retorno do processo à primeira instância para apresentar suas razões e espera o reconhecimento da ausência de responsabilidade jurídico-criminal do acusado.

O delegado Marcos Paulo, que participou das investigações da Polícia Civil da Paraíba, mantém a convicção de que as mensagens e o teor das orientações demonstram participação de Marvin, inclusive no incentivo para que Patrick completasse os atos. Já a Polícia Federal, em inquérito concluído em 2016, entendeu à época que não havia elementos suficientes para enquadrar a conduta de Marvin como crime, apontando que três dos quatro homicídios já haviam ocorrido quando as trocas de mensagens passaram a ocorrer.

Um familiar das vítimas, Walfran Campos, irmão de uma das vítimas, classifica a situação processual de Marvin como exemplo de impunidade e defende que as conversas registradas demonstram que o acusado deu orientações relacionadas aos assassinatos e à ocultação dos corpos. Apesar das críticas, o familiar afirmou não guardar ódio e disse esperar decisão da Justiça.

Outros pontos do processo

Marvin foi submetido a avaliação psiquiátrica em 2018, laudo que concluiu ausência de doença mental e capacidade para responder criminalmente, resultado que a defesa contestou por supostas falhas no procedimento. Nos últimos anos, segundo a defesa, Marvin tem levado vida discreta, aparece em publicações de viagens e mantém uma microempresa registrada na área de edição de livros. Em 2023, participou de uma série documental espanhola onde declarou: “Fiz um canal no YouTube. Eu quero realmente que as pessoas pesquisem meu nome e descubram que eu tenho muito mais coisa a oferecer do que apenas essa mancha no meu passado”.

O autor confesso dos homicídios, Patrick Nogueira Gouveia, entregou-se à polícia espanhola e foi condenado pela Justiça da Espanha à prisão permanente revisável pela morte dos parentes.

O processo contra Marvin Henriques Correia segue tramitando na Justiça da Paraíba e não há, até o momento, sentença condenatória definitiva no Brasil envolvendo sua participação.

Com informações de G1