O candidato ao Senado Major Fábio (Novo) afirmou nesta sexta-feira (21), durante sabatina promovida pelo ClickPB/TV Diário do Sertão, que é a favor de mudanças na forma de provimento do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele defendeu o fim da vitaliciedade, a adoção de mandatos com prazo determinado, a utilização de lista tríplice para indicações e a possibilidade de impeachment por parte do Congresso quando houver base jurídica.
Na sabatina, Major Fábio afirmou que a permanência indefinida no cargo representa risco à administração pública e que a nomeação direta pelo presidente da República compromete a imparcialidade do Judiciário. Como alternativa, propôs a adoção de mecanismos semelhantes aos praticados em tribunais estaduais, com critérios objetivos e mandato fixo para os integrantes da Corte.
O candidato citou ainda a necessidade de critérios mais rígidos para evitar conflitos de interesse entre magistrados e o Executivo. Para ilustrar sua posição sobre impedimentos, mencionou o ministro Flávio Dino e recordou relações anteriores na atividade política.
“Flávio Dino foi deputado comigo. Eu fazia oposição a Lula e a Dilma, e ele era situação. Ele agora é ministro. É muito difícil para ele julgar as coisas. Eu acho que ele teria que se julgar quase todas as vezes suspeito para julgar determinado tema”, declarou Major Fábio durante a entrevista.
Sobre fiscalização dos membros do STF, o candidato destacou o papel constitucional do Senado Federal. Segundo ele, o mesmo poder que permite ao Senado apreciar um processo de impedimento contra um presidente da República deveria ser exercido quando existirem fundamentos legais para um impeachment de ministro do Supremo.
Major Fábio afirmou que, se houver argumentos jurídicos suficientes, o Senado precisa agir de forma a garantir a responsabilização de magistrados quando for cabível, reiterando sua defesa por mecanismos que aumentem a responsabilização institucional e a transparência na escolha dos integrantes da Corte.
O tema foi abordado dentro do conjunto de pautas da sabatina, que também contou com a exibição de trechos em vídeo pelos organizadores do evento.
Com informações de Diariodosertao
