O Ministério Público da Paraíba (MPPB) converteu em Inquérito Civil um procedimento preparatório que apura reclamações de poluição sonora e perturbação do sossego decorrentes das festas realizadas no Clube dos Médicos, localizado no bairro Jardim Oceania, em João Pessoa.
A decisão foi proferida pela 42ª Promotoria de Justiça de João Pessoa, sob responsabilidade do promotor Edmilson de Campos Leite Filho. Segundo o MPPB, as queixas partem sobretudo de moradores de condomínios próximos, com destaque para idosos que afirmam ser afetados pelo volume das atividades do clube.
Apesar de o estabelecimento possuir licenças e alvarás de funcionamento anteriores, a Promotoria detectou que reclamações sobre excessos sonoros em áreas externas se repetem com frequência. A fiscalização registrou ao menos cinco ocorrências policiais relacionadas a perturbação do sossego no entorno do clube em apenas um ano.
O Ministério Público ressaltou que vistorias técnicas anteriores, incluindo ações da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), ocorreram em momentos sem eventos em curso. Essa circunstância impediu a medição adequada do nível de decibéis emitidos pelas caixas de som no ápice das festas, prejudicando a avaliação técnica do impacto sonoro.
Como medida, a Promotoria exigiu esclarecimentos e documentos atualizados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), da Sudema e da diretoria do Clube dos Médicos. As solicitações incluem a apresentação de planos de controle acústico, comprovação de medidas adotadas para reduzir ruído e o calendário dos próximos eventos realizados pelo clube.
Além disso, foram determinadas fiscalizações adicionais pelos órgãos ambientais com a orientação de realizar medições de ruído precisamente durante a realização das festas, para aferir o nível sonoro efetivamente gerado em horários de maior intensidade das atividades.
Com a abertura do inquérito civil, o MPPB passa a aprofundar a investigação para apurar responsabilidades e verificar se as práticas do clube estão em conformidade com a legislação ambiental e normas de controle de poluição sonora.
Com informações de Maispb
