Parecer do MP Eleitoral recomenda manutenção de decisão que indefere tutela pleiteada por candidato

Na última sexta-feira (21), a Procuradoria Regional Eleitoral publicou parecer contrário à tentativa de registro da candidatura de Ruy Galdino ao Senado Federal. O documento do Ministério Público Eleitoral manifestou-se pelo conhecimento e desprovimento do agravo interno interposto por Rui Galdino Filho, defendendo a manutenção da decisão anterior que negou a tutela provisória requerida.

O parecer se posicionou contra o recurso apresentado por Rui Galdino Filho em ação movida contra o PSD estadual e Pedro Oliveira Cunha Lima. Com isso, recomenda-se que o tribunal mantenha a decisão que indeferiu a medida liminar solicitada pelo filiado.

Resposta do pré-candidato

Em nota sobre o novo parecer, Galdino afirmou que respeita a manifestação ministerial, mas discorda do seu conteúdo por considerá-la apenas opinativa e focada no aspecto numérico da convenção partidária. Segundo ele, outros argumentos apresentados no pedido de registro não teriam sido apreciados à luz dos fatos contemporâneos.

Entre os pontos apontados por Galdino estão: a crítica ao funcionamento interno dos partidos, que classificou como estruturas privadas sustentadas por recursos públicos e controladas por dirigentes que restringem candidaturas; a defesa de candidaturas avulsas como forma de reduzir o que chamou de “ditadura partidária”; e a alegação de que seu nome já figurava há mais de seis meses como pré-candidato ao Senado pelo PSD, com bom desempenho em pesquisas e como opção pública para o eleitorado paraibano.

Ele também criticou a decisão do PSD/PB de apoiar dois nomes ao Senado oriundos do MDB, partidos cujos integrantes, segundo Galdino, têm posição favorável ao ex-presidente Lula — posição que, na avaliação do pré-candidato, contraria o apoio esperado ao presidenciável do PSD no estado, Ronaldo Caiado. Galdino afirma ainda que o partido deixou em aberto duas vagas para o Senado enquanto teria impedido, em convenção, a candidatura de um filiado que considera legítimo.

Ruy Galdino declarou esperar que o Tribunal Pleno do TRE/PB julgue o caso em breve, acreditando que a Corte fará justiça e estabelecerá nova jurisprudência sobre a matéria, reconhecendo seu direito de concorrer ao cargo de senador. Ele afirmou, por fim, desejar ser mais uma opção para o eleitor e buscar mudanças que, em sua visão, políticos atuais não promovem.

Com informações de Polemicaparaiba