MPE reitera pedido de impugnação da candidatura de Cícero Lucena

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou nesta segunda-feira (24 de agosto de 2026) uma nova manifestação ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) na qual defende a impugnação da candidatura do ex-prefeito de João Pessoa Cícero Lucena (MDB) ao governo estadual. No documento, o órgão contesta os argumentos trazidos pela defesa do político e reafirma o pedido de indeferimento.

O pedido inicial para barrar a candidatura foi protocolado na noite do dia 16 de agosto. Na resposta enviada ao TRE-PB, os advogados de Cícero sustentaram que a ação de impugnação tenta atribuir a ele condutas imputadas a sua filha, Janine, e à sua esposa, Lauremília. Janine Lucena, que se registrou como primeira suplente do senador Veneziano Vital (MDB), também tem sua candidatura alvo de ação do MPE.

Além de Cícero e Janine, o MPE ingressou com pedidos para impedir as candidaturas de Dinho Dowsley (MDB) e Vitor Hugo (MDB), todos sob suspeita de envolvimento com facções criminosas. Segundo o Ministério Público, os três já foram alvo de investigações por suposta relação com grupos criminosos que atuariam na região da Grande João Pessoa.

Em nota sobre a impugnação contra Janine, a defesa argumentou que o pedido do MPE se baseia em presunção de culpa e citou um precedente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro que, segundo os advogados, não se aplica ao caso. Eles ressaltaram que Janine nunca foi condenada criminalmente e negaram qualquer vínculo dela com organização criminosa. Janine também é ex-secretária executiva de Saúde.

No caso de Dinho Dowsley, a ação do MPE se apoia em investigação penal decorrente da Operação Território Livre, que apurou suposto aparelhamento de facções criminosas na prefeitura de João Pessoa com objetivo de influenciar as eleições de 2024. Já na petição contra Vitor Hugo, o Ministério Público alega que a candidatura afronta a vedação prevista no artigo 17, parágrafo 4º, da Constituição Federal, que proíbe o uso de organizações paramilitares ou congêneres no processo político-eleitoral.

As impugnações serão analisadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. O G1 tentou contato com Dinho Dowsley e Vitor Hugo, mas não havia obtido resposta até a última atualização desta reportagem.

Com informações de G1