PEC 18/2025 entra na pauta da CCJ
A Proposta de Emenda à Constituição 18 de 2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi incluída na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com sessão agendada para a próxima quarta-feira (2). A informação foi confirmada pela assessoria do presidente da comissão, o senador Otto Alencar (PSD-BA).
Segundo o comunicado da assessoria, a previsão é que a proposta conste na ordem do dia da reunião da CCJ, promovendo a análise da matéria pelos membros da comissão na data informada. A inclusão na pauta indica que a PEC seguirá o trâmite previsto para apreciação em comissão, conforme indicado pela presidência.
O texto em questão, identificado como PEC 18/2025 e referida publicamente como PEC da Segurança Pública, passou a figurar na relação de itens que serão submetidos à deliberação da CCJ. A confirmação veio oficialmente da assessoria do senador Otto Alencar, que ocupa a presidência da comissão e representa o PSD na Bahia (PSD-BA).
A indicação da data para votação ocorre no âmbito das atividades regimentais da comissão, responsável por avaliar a constitucionalidade e aspectos jurídicos das propostas que tramitam no Senado. A reunião da CCJ, conforme informado, está marcada para a próxima quarta-feira, dia 2.
Demais detalhes sobre o conteúdo da proposta ou sobre eventuais votações em plenário não foram incluídos no comunicado citado, que se limitou a informar a entrada da PEC na pauta e a data da reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Com informações de Paraibaonline
