Quem: A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O que: Duas ações judiciais movidas contra os candidatos Renan Santos (Partido Missão) e Ronaldo Caiado (PSD) em razão de declarações proferidas no primeiro debate presidencial promovido pela TV Band.

Quando e onde: As falas ocorreram durante o debate exibido no domingo (23) pela TV Band; as ações foram protocoladas pela equipe jurídica de Lula posteriormente.

Pedidos da ação

A assessoria jurídica do ex-presidente solicita, em ambas as representações, a remoção dos conteúdos considerados ofensivos, a proibição de impulsionamento das publicações e a aplicação de multa no valor de R$ 30 mil a cada um dos candidatos.

Acusações contra Renan Santos

A ação contra Renan Santos aponta seis falas classificadas como ofensas. No debate, o candidato chamou Lula de “ladrão”, “bêbado” e “safado” e afirmou que o PT é “inimigo das polícias”. Renan também questionou o eleitorado do presidente ao dirigir-se ao escritor e candidato Augusto Cury: “Poderia me explicar a psique desse eleitor?”, além de cobrar Cury sobre o escândalo do Banco Master.

Renan ainda associou as ausências de Lula e de Flávio Bolsonaro a um suposto “jogo de cartas marcadas” para garantir ambos no segundo turno e, antes do início do debate, entrou no estúdio segurando fraldas com os nomes de Flávio e Lula. Em referência à primeira-dama, disse: “Ele está com Janja, melhor ficar bêbado nessas horas”. Na terça-feira (25), Janja divulgou nota classificando as declarações como misóginas e afirmou sentir “pena” da sugestão sobre sua convivência com o adversário.

A petição da defesa de Lula descreve as falas de Renan e do Partido Missão como uma “manobra”. Em sabatina na rádio TMC, Renan reagiu à acusação de misoginia com a frase: “Mulheres não são desagradáveis. Ela é que é”.

Posicionamento do Partido Missão

O Partido Missão emitiu nota na quarta-feira rebatendo as alegações e reafirmando as declarações de seu candidato, classificando-as como críticas políticas a figuras públicas e à gestão atual, inseridas no debate eleitoral. A legenda informou que tomou conhecimento da ação pela imprensa e apresentará defesa quando for oficialmente citada, afirmando que Renan continuará a expor o que chama de “verdades incômodas” sobre o governo Lula.

Ação contra Ronaldo Caiado

A segunda representação mira Ronaldo Caiado pela utilização de um trocadilho ao chegar ao debate, ao conversar com jornalistas, ao criticar as ausências de Lula e Flávio: “Você não pode admitir um problema que tem de um lado o ‘Dark horse’ e do outro ‘Dark lobby’…”. Segundo a peça da coligação Brasil Pronto Pra Mais, o trocadilho cria uma associação indevida entre Lula e o escândalo do filme “Dark Horse”. A petição afirma que Lula “não guarda qualquer tipo de vínculo” com esse caso e que o trocadilho busca confundir o eleitorado.

No próprio debate, Caiado defendeu a criação de uma lei que torne obrigatória a participação de candidatos em debates, proposta com a qual Renan concordou, e os dois protagonizaram o último confronto direto do encontro.

Resposta da campanha de Caiado

A campanha de Ronaldo Caiado divulgou nota rebatendo a ação, citando a ausência de Lula. Em declaração, Ricardo Caiado afirmou que “o candidato Lula ofendeu o eleitor brasileiro ao recusar-se a comparecer a um debate” e classificou a tentativa judicial como uma tentativa de censura, acrescentando que “evidentemente, a Justiça brasileira não o atenderá”.

Além de Lula e Flávio Bolsonaro, o candidato Romeu Zema (Novo) também não participou do debate, faltas que foram criticadas ao longo do programa.

Com informações de Polemicaparaiba