Durante sabatina, candidato promete projeto para endurecer punições a abusadores
O candidato ao Senado Rinaldo Júnior (Democracia Cristã – DC) afirmou, durante sabatina promovida pelo ClickPB/Diário do Sertão nesta quinta-feira (27), que apresentará projeto para aumentar as penas aplicadas a autores de abusos contra crianças e adolescentes. Segundo o candidato, a intenção é elevar o tempo de reclusão em pelo menos 30% para esses crimes.
Ao tratar do tema segurança pública e proteção da infância, Rinaldo relatou ter participado de uma audiência pública em Campina Grande na qual pessoas que sofreram abuso na infância relataram suas experiências. Para ele, esse tipo de relato reforça a necessidade de intervenção legislativa imediata no Congresso Nacional.
Rinaldo Júnior sustentou que o crescimento dos índices de violência no estado e no país estaria relacionado à leniência das penas atualmente em vigor. Pela proposta anunciada, o objetivo é endurecer a resposta penal para crimes hediondos de abuso infantil, de modo que os condenados cumpram períodos de prisão significativamente maiores.
O candidato também criticou a possibilidade de liberdade antecipada por bom comportamento em prazos que considera curtos. Ele afirmou que é preciso evitar situações em que um condenado por pedofilia possa ser libertado após um ou dois anos, por meio de progressão de regime ou benefícios, e defendeu medidas para que esses réus permaneçam por mais tempo no sistema prisional.
Rinaldo comprometeu-se a apresentar, nos primeiros meses de um eventual mandato, um projeto de lei ou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar a legislação vigente. A proposta incluiria aumento de pena tanto para crimes de abuso infantil quanto para delitos relacionados à violência de gênero, conforme anunciado pelo candidato.
O anúncio foi feito no contexto da sabatina do ClickPB/Diário do Sertão, e o candidato vinculou a iniciativa à agenda de combate à impunidade e à proteção de crianças e mulheres.
Com informações de Diariodosertao
