Fiscalização identificou falhas administrativas e de segurança em estabelecimentos
Seis postos de combustíveis foram autuados nesta terça-feira (1º) durante uma operação do MP-Procon no Brejo da Paraíba. Ao todo, as equipes vistoriaram nove estabelecimentos distribuídos entre Bananeiras, Arara e Casserengue.
Do total inspecionado, quatro unidades ficam em Bananeiras, três em Arara e duas em Casserengue. A ação resultou na lavratura de seis autos de infração e na elaboração de três relatórios de visita, segundo o órgão responsável pela fiscalização.
Os fiscais avaliaram documentos, condições dos equipamentos, práticas de segurança e as informações fornecidas aos consumidores. Entre as irregularidades administrativas detectadas estavam a ausência de alvará de funcionamento e a falta de pessoal habilitado para realizar o teste de proveta quando solicitado pelo cliente.
Foram encontradas também falhas que comprometem a segurança operacional. Os agentes apontaram ausência de sistema de drenagem para a água presente nos tanques de óleo diesel, extintores de incêndio com o prazo de validade vencido e registro de abastecimento de motocicletas com o condutor sentado sobre o veículo — prática considerada inadequada.
Além disso, os fiscais constataram que alguns postos não exibiam corretamente o percentual proporcional de preços entre gasolina e etanol, item exigido para informar o consumidor. Em um dos locais, um balde utilizado nos testes de vazão apresentava selo de aferição vencido desde 2022.
Apesar das autuações por irregularidades administrativas e de segurança, os exames realizados nos combustíveis e nas bombas não apontaram fraudes. As equipes aplicaram testes de proveta nos nove postos para verificar o percentual de etanol na gasolina comercializada, com resultados dentro da normalidade.
Os testes de vazão — que conferem se a bomba entrega a quantidade de combustível indicada no painel — também foram aprovados em todas as unidades vistoriadas.
Com base nas constatações, os seis estabelecimentos autuados deverão responder aos procedimentos administrativos previstos no âmbito do MP-Procon em razão das infrações registradas.
Com informações de Jornaldaparaiba
