O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou que o ex-deputado Eduardo Bolsonaro retire das redes sociais postagens que colocam em dúvida a segurança das urnas eletrônicas brasileiras com base em documentos dos Estados Unidos sobre as eleições na Venezuela. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (2) pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.
Segundo a determinação, caso Eduardo Bolsonaro não remova os conteúdos por conta própria, a plataforma X terá prazo de 24 horas para excluir as publicações indicadas. A medida também prevê comunicação às empresas Meta, Google, TikTok e Rumble para coibir a veiculação, o compartilhamento e o impulsionamento de mensagens que associem novamente a empresa venezuelana Smartmatic às urnas eletrônicas utilizadas no Brasil.
As publicações alvo do processo se baseiam em documentos que apontam supostas irregularidades nas eleições venezuelanas entre 2004 e 2020 e os utilizam para questionar a integridade do sistema eletrônico de votação brasileiro. Na decisão, o ministro Nunes Marques destacou que a pergunta sobre se as urnas brasileiras seriam “realmente invioláveis” tem caráter persuasivo, mesmo quando apresentada na forma de questionamento.
A ação judicial foi movida pela Federação Brasil da Esperança, entidade formada pelos partidos PT, PCdoB e PV. Além de Eduardo Bolsonaro, a federação acionou na Justiça Eleitoral o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro e os deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Júlia Zanatta (PL-SC).
De acordo com a Federação Brasil da Esperança, os políticos teriam participado, ao longo do mês de julho, de um movimento de desinformação voltado a desacreditar o sistema eletrônico de votação no país. A decisão do presidente do TSE visa interromper a divulgação de conteúdos que, segundo a corte, podem induzir o público a dúvidas injustificadas sobre a confiabilidade das urnas brasileiras.
Além da retirada imediata das publicações, a ordem judicial estabelece proibições futuras de divulgação de material que relacione a Smartmatic às urnas do Brasil, com a finalidade de impedir a reiteração das alegações objeto da ação.
Com informações de Polemicaparaiba
