Prazo determinado pelo presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, estabeleceu nesta sexta-feira (4) um prazo de cinco dias para que o ministro André Mendonça e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentem manifestação sobre supostas irregularidades na condução do chamado caso Master.
A decisão de Fachin determina que ambos se manifestem formalmente a respeito das irregularidades apontadas pelo também ministro do Supremo, Alexandre de Moraes. O pedido de explicações refere-se especificamente às questões levantadas por Moraes no âmbito do processo identificado como caso Master.
Segundo a determinação, o procedimento deve ocorrer no prazo de cinco dias contados a partir desta sexta-feira (4). A medida foi assinada pelo presidente da Corte como forma de possibilitar que Mendonça e Gonet apresentem suas respostas aos apontamentos formulados por Moraes.
O prazo estipulado por Fachin estabelece um prazo curto para as manifestações, o que indica urgência na obtenção das explicações solicitadas. A iniciativa formaliza a necessidade de esclarecimentos das supostas irregularidades mencionadas pelo ministro Alexandre de Moraes.
Até o momento da publicação desta notícia não há registro público de manifestações de André Mendonça ou de Paulo Gonet sobre a determinação de Fachin nem sobre as alegações feitas por Moraes relativas ao caso Master.
O encaminhamento feito por Edson Fachin será parte dos registros processuais no âmbito do Supremo Tribunal Federal, devendo constar nos autos a resposta das autoridades chamadas a se manifestar dentro do prazo de cinco dias mencionado na decisão.
As informações oficiais sobre o teor das alegações de Alexandre de Moraes e sobre as respostas que venham a ser apresentadas por Mendonça e Gonet deverão constar nos autos após o cumprimento do prazo estabelecido por Fachin.
Com informações de Paraibaonline
