Em agosto de 2016, François Patrick Nogueira Gouveia foi condenado à prisão perpétua na Espanha pela morte do tio Marcos Campos Nogueira, da esposa Janaína Santos Américo e dos dois filhos do casal, Maria Carolina, de 4 anos, e David, de 1 ano. A família era paraibana. Dez anos após a chacina de Pioz, a possível participação de Marvin Henriques Correia, amigo de Patrick, na consumação e na ocultação dos corpos segue sendo discutida na Justiça brasileira.

Quem, o que e quando

As mensagens trocadas entre Patrick e Marvin foram capturadas pela polícia espanhola entre 15h55 do dia 17 de agosto e 6h57 do dia 18 de agosto de 2016 (horário da Espanha). No diálogo, Patrick descreve detalhes sobre os homicídios e o esquartejamento; Marvin, que estava no Brasil, aparece dando orientações sobre como agir após os crimes, sugerindo modos de sair da casa e preocupando-se em não deixar vestígios.

Conteúdo das conversas

Nas mensagens, Patrick relatou a ordem em que matou as vítimas — primeiro a mulher, depois a criança mais velha e, por fim, o bebê de um ano — e descreveu ter cortado a garganta de Janaína. Marvin questionou e comentou sobre a situação, chegando a indicar formas de ocultar os corpos e a recomendar cautela para não deixar rastros, além de orientações práticas, como ajeitar luvas e sair pela frente da casa pela manhã para não levantar suspeitas.

Posição da Polícia Civil

O delegado Marcos Paulo, então superintendente da Polícia Civil na Região Metropolitana de João Pessoa, afirmou que a corporação avaliou as mensagens como auxílio a Patrick, configurando, em seu entendimento, participação no crime. Segundo ele, a conduta de Marvin poderia ser enquadrada como concurso de pessoas, já que, mesmo à distância, o amigo teria instigado, pesquisado formas de ocultação e fornecido apoio emocional e prático que teriam incentivado a conclusão do homicídio e a ocultação dos quatro cadáveres.

Posição da Polícia Federal

Na investigação conduzida pela Polícia Federal, o delegado Gustavo Barros afirmou que a corporação não encontrou elementos suficientes para tipificar criminalmente as mensagens trocadas por Marvin. A PF entendeu que os homicídios teriam ocorrido mesmo sem qualquer contribuição dele e que a eventual participação do amigo foi insignificante em termos de produzir ou impedir o crime. Para a Polícia Federal, embora a conduta seja eticamente reprovável, está distante de caracterizar participação em homicídio.

Trâmite judicial

No processo que se seguiu ao indiciamento feito pela Polícia Civil, a Justiça da Paraíba inicialmente absolveu Marvin Henriques por entender que não havia crime tipificado no Código Penal, decisão proferida em 2021 pela juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho, do Segundo Tribunal do Júri da Capital. Em fevereiro de 2023, entretanto, o Ministério Público da Paraíba obteve a reabertura do caso: o desembargador João Benedito da Silva, relator do acórdão, concluiu que houve instigação e apoio moral de Marvin a Patrick, e a Câmara Criminal acatou o entendimento por unanimidade, revogando a absolvição e determinando a retomada do processo com prioridade.

Defesa de Marvin

O advogado Sheyner Asfora declarou que a defesa pretende apresentar pedido de incompetência da Justiça Estadual da Paraíba para julgar o caso, sustentando que o processo deveria tramitar na esfera federal em razão dos acordos internacionais de cooperação entre Brasil e Espanha. A defesa também mantém que as trocas de mensagens, embora reprováveis moralmente, não configuraram crime e que as conversas foram iniciadas por Patrick após os homicídios, sem que houvesse influência decisiva de Marvin sobre a execução dos fatos.





O processo permanece em curso, com o reexame da participação de Marvin Henriques apontado pela Câmara Criminal e com medidas judiciais a serem analisadas pelas partes.

Com informações de Jornaldaparaiba