Jane Panta, deputada estadual pela Paraíba e candidata à reeleição pelo PP, ressaltou em postagem nas redes sociais a aprovação de uma lei de sua autoria destinada a aumentar a inserção de pessoas autistas no mercado de trabalho. A parlamentar afirmou que a medida tem como objetivo oferecer condições efetivas para que pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) possam desenvolver habilidades profissionais e alcançar autonomia.
Segundo a deputada, a proposta busca transformar direitos previstos em lei em oportunidades concretas de emprego. Na avaliação de Jane Panta, o reconhecimento formal de direitos não é suficiente se não houver mecanismos que garantam o acesso e a permanência das pessoas autistas nas atividades laborais.
“Todo mundo merece a oportunidade de desenvolver seus talentos, conquistar sua independência e ocupar o seu espaço”, afirmou Jane Panta na publicação, enfatizando a importância de medidas práticas que facilitem a inclusão profissional de pessoas com TEA.
A parlamentar também comunicou que, em caso de reeleição para a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), continuará atuando em políticas públicas voltadas à inclusão e à proteção dos direitos das pessoas com deficiência. A promessa indica a intenção de dar sequência a iniciativas legislativas e ações que visem a efetividade desses direitos no cotidiano laboral.
A matéria divulgada pela deputada não detalhou, na publicação referida, dispositivos específicos da lei, prazos de implementação ou programas complementares vinculados à medida. Ainda assim, o foco declarado pela autora é promover condições que facilitem a contratação, a adaptação do ambiente de trabalho e a manutenção do vínculo empregatício para trabalhadores com TEA.
Com a iniciativa, Jane Panta busca reforçar a agenda de inclusão social por meio da legislação estadual, enfatizando a necessidade de transformar normas em práticas que ampliem as oportunidades profissionais para pessoas autistas na Paraíba.
Com informações de Polemicaparaiba
