O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou neste sábado (12) o pedido do ministro Alexandre de Moraes para que os processos envolvendo os dois membros da Corte fossem julgados em conjunto. Com a decisão, a sessão extraordinária convocada para terça-feira (15) ficará reservada exclusivamente ao apanhado de provas referente às mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

No mesmo despacho, Fachin designou a data de 23 de setembro para discussão, em plenário, da Petição 16.704, que reúne questionamentos sobre a conduta do ministro André Mendonça nas investigações vinculadas ao Banco Master e ao INSS. Segundo o presidente do STF, o procedimento contra Mendonça ainda se encontra em fase de instrução e carece de elementos adicionais para ser submetido agora ao plenário.

Entenda o caso Daniel Vorcaro e Banco Master

A sessão de terça-feira, com início previsto para as 10h, deverá avaliar o relatório da Polícia Federal que identificou mais de 50 mensagens enviadas por Daniel Vorcaro a um número de telefone que, conforme a investigação, teria sido utilizado por Alexandre de Moraes. O material integra apurações relacionadas ao Banco Master e motivou discussão interna no tribunal sobre a forma de divulgação dos documentos.

Moraes contestou como parte das peças investigativas foram tornadas públicas e acusou Mendonça de realizar uma “escolha seletiva” na disponibilização do conteúdo.

Petição 16.704: As suspeitas contra Mendonça

A Petição 16.704 reúne as alegações de Moraes contra Mendonça, incluindo possíveis usurpação da direção das investigações, condução irregular de tratativas envolvendo delação premiada e suposto direcionamento das apurações contra o próprio Moraes. Fachin apontou que informações solicitadas no procedimento ainda precisam ser apresentadas e que prazos processuais vinculados ao caso extrapolam a data da sessão marcada para terça-feira.

Por esse motivo, o presidente do STF entendeu que levar a petição de Mendonça agora ao plenário seria antecipar a análise antes da conclusão da fase de instrução preliminar. Assim, o tribunal realizará duas sessões separadas: a primeira, na terça-feira (15), para tratar do material relativo a Vorcaro e Moraes, e a segunda, em 23 de setembro, para examinar as questões relacionadas a Mendonça.

Com informações de Polemicaparaiba