Move Brasil passa a vigorar em caráter permanente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (14), a lei que institui linhas de crédito no âmbito do programa Move Brasil para aquisição de veículos novos. A medida oficializa o financiamento de carros e motos voltados a taxistas, motoristas de aplicativo, entregadores e motoapps, e amplia a abrangência do programa para incluir profissionais do transporte escolar.
O texto sancionado estabelece que trabalhadores vinculados a plataformas de motoristas e entregadores poderão aderir ao programa após completarem seis meses de cadastro ativo na respectiva plataforma. Pelo mecanismo, é permitido financiar veículos com valor de até R$ 200 mil, com parcelamento em até 84 meses, e também contemplando a compra de utilitários.
As linhas de crédito contemplam, entre as opções, automóveis elétricos e híbridos, além de veículos movidos a etanol e flex (etanol e gasolina). As taxas de juros estipuladas são de 12,6% ao ano para homens e 11,5% ao ano para mulheres.
O pedido de habilitação para participação no programa deve ser realizado pela internet, por meio do site do Move Brasil (http://www.gov.br/movebrasil).
Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, a iniciativa gera benefícios em várias frentes: favorece os trabalhadores, contribui para a economia do país com o incentivo às vendas de veículos e tem impacto ambiental positivo ao priorizar modelos eletrificados e híbridos, além de reduzir os custos com combustível para os profissionais.
O presidente Lula destacou a oportunidade para que motoristas e entregadores adquiram veículo próprio, deixando de alugar carros ou motos, e transformem o gasto com aluguel na parcela de um financiamento, reduzindo o desembolso mensal e possibilitando a construção de patrimônio.
A sanção formaliza mudanças operacionais e amplia o público-alvo do Move Brasil, que passa a ter caráter permanente conforme a nova lei.
Com informações de Agência Brasil
