Janine Lucena, ex-secretária executiva de Saúde de João Pessoa, apresentou petição de renúncia à candidatura à primeira suplência do Senado na chapa do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB). O pedido foi protocolado nesta segunda-feira (14) junto à Justiça Eleitoral, depois de o Ministério Público Eleitoral impugnar sua candidatura e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferir o registro por unanimidade.
No mesmo documento em que renunciou, Janine indicou o irmão, Matheus Lucena, filiado ao PDT, para ocupar a vaga de primeira suplente. Os advogados da ex-candidata anexaram à petição a ata do PDT que formaliza a indicação de Matheus como substituto.
Motivo do indeferimento e defesa
O indeferimento acolheu tese do Ministério Público Eleitoral relativa a investigações sobre possível interferência de crime organizado em eleições anteriores na cidade de João Pessoa. A defesa de Janine contestou as alegações, negando qualquer participação em irregularidades e afirmando que as apurações ainda não foram concluídas, sem existência de decisão condenatória contra a ex-secretária até o momento.
A substituição da candidata ocorre dentro do prazo legal, 20 dias antes do pleito, conforme permite a legislação eleitoral, e mantém um membro da família Lucena na composição da chapa de Veneziano. Com a indicação, a situação jurídica da vaga na suplência passa agora a depender do exame pela Justiça Eleitoral do pedido de substituição e do registro de Matheus Lucena para a primeira suplência.
A Justiça Eleitoral deverá analisar a documentação apresentada e decidir sobre a homologação do novo nome na lista de substitutos, procedimento necessário para que Matheus atue formalmente como primeira suplente da chapa.
Com informações de Jornaldaparaiba
