O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou nesta quinta-feira (17) o início do processo de habilitação para empresas interessadas nos financiamentos do Plano Brasil Soberano, destinado a mitigar prejuízos decorrentes do aumento de tarifas americanas e da guerra no Oriente Médio. O pacote totaliza R$ 22,6 bilhões em crédito.

Os recursos do programa são compostos por R$ 13,5 bilhões do Tesouro Nacional e R$ 9,1 bilhões do próprio BNDES, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Essa etapa constitui a terceira fase do plano, lançado em meados de 2025 como resposta do governo federal às sobretaxas aplicadas pelos Estados Unidos a exportadores brasileiros.

Quem pode solicitar

Conforme portaria interministerial publicada pelo governo, a terceira fase contempla três grupos de empresas:

  • Grupo 1: exportadoras de bens e seus fornecedores afetados pelo tarifaço dos EUA;
  • Grupo 2: setores industriais relevantes para o comércio exterior ou identificados como estratégicos para a transição a uma economia de baixo carbono (inclui setores como têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, minerais críticos, máquinas e equipamentos);
  • Grupo 3: exportadoras de bens e seus fornecedores voltados a países do Golfo Pérsico (Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã).

Condições e destinação

Para empresas do grupo afetado pelo tarifaço ou pelo conflito no Oriente Médio, há condicionantes de elegibilidade, entre elas a exigência de que ao menos 1% do faturamento provenha do comércio com os países envolvidos. Interessados podem checar a elegibilidade por meio do site do programa do BNDES.

Os financiamentos destinam-se a capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos e projetos de investimento. As taxas de juros variam entre 4,3% e 17,5% ao ano, com condições específicas definidas conforme o porte da empresa e a finalidade dos recursos.

A segunda versão do Plano Brasil Soberano foi lançada em março de 2026, quando passou a contemplar empresas impactadas pela guerra no Oriente Médio. Mais detalhes sobre as regras e o processo de habilitação estão disponíveis no site do BNDES.

Empresários interessados devem consultar os documentos oficiais e seguir o procedimento indicado pelo banco para formalizar a solicitação do crédito.

Com informações de Agência Brasil