Sessão do Tribunal Pleno avalia 15 processos
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) marcou para esta quarta-feira (23), às 9h, uma sessão ordinária do Tribunal Pleno que será realizada de forma presencial e remota. A pauta anunciada pelos responsáveis pela Corte contém 15 processos, pautados para análise e julgamento durante o encontro.
Entre os processos previstos para apreciação estão prestações de contas anuais de municípios paraibanos. Esses itens constam entre as matérias que serão colocadas em deliberação pelos conselheiros do Tribunal Pleno ao longo da sessão.
Também integram a pauta recursos apresentados contra decisões anteriores proferidas pela própria Corte. Esses recursos chegam à apreciação da instância colegiada para que os conselheiros reavaliem ou confirmem as decisões tomadas anteriormente.
Além disso, a sessão inclui embargos de declaração relacionados a políticas públicas. Esses embargos visam esclarecimentos ou complementações sobre decisões que tratam de questões vinculadas a políticas públicas, conforme previsto na ordem do dia do Tribunal Pleno.
A formatação da sessão em modelos presencial e remoto permite a participação dos membros do Tribunal e de partes interessadas por meio de diferentes modalidades de comparecimento, conforme previsto na organização interna do TCE-PB para sessões ordinárias.
O início dos trabalhos está programado para as 9h, quando os processos constantes da pauta de 15 itens serão submetidos à análise dos conselheiros, que deliberarão sobre cada matéria conforme os procedimentos regimentais do Tribunal.
A sessão prosseguirá até que todos os itens previstos na ordem do dia sejam examinados e julgados, seguindo a rotina estabelecida pelo Tribunal de Contas da Paraíba para sessões ordinárias do Tribunal Pleno.
Com informações de Paraibaonline
