O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou por unanimidade, na quarta-feira (23), a solicitação para o envio de tropas federais à 3ª Zona Eleitoral de Santa Rita, situada na Região Metropolitana de João Pessoa, com o objetivo de reforçar a segurança durante as votações.
Na análise do pedido, a Corte considerou os pareceres emitidos por sua Corregedoria, pela Procuradoria Regional Eleitoral e pelo Governo do Estado, todos manifestando-se contra a mobilização de contingente federal. Com base nessas manifestações, os magistrados decidiram pelo indeferimento da solicitação.
Em substituição à medida pleiteada, o TRE-PB orientou o Governo do Estado a intensificar o policiamento local nas áreas envolvidas, que abrangem também os municípios de Conde e Cruz do Espírito Santo. A recomendação visa atender às preocupações levantadas sobre riscos de violência, sobretudo nas imediações dos locais de votação.
O pedido para a presença de tropas federais havia sido fundamentado no receio de episódios de violência durante o pleito, especialmente no entorno das seções eleitorais. A decisão do tribunal segue o mesmo entendimento adotado em casos semelhantes submetidos à Corte, como os pedidos relativos a Bayeux, Piancó e Itabaiana.
Nos processos referentes a Bayeux e Itabaiana, a solicitação de força federal estava ligada à disputa entre facções criminosas, enquanto em Piancó o requerimento foi motivado por um clima de animosidade política. Esses três municípios passaram a contar com reforço no policiamento estadual desde a última sexta-feira (17).
Com a deliberação desta quarta, a Justiça Eleitoral na Paraíba manteve a orientação de priorizar ações coordenadas com a segurança pública estadual em vez do emprego de tropas federais para garantir a ordem durante as eleições na 3ª Zona Eleitoral de Santa Rita e municípios vizinhos.
Com informações de Jornaldaparaiba
