O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) promoveu nesta terça-feira (22) uma Auditoria Coordenada na Educação Básica, concentrada nos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano). Foram inspecionadas presencialmente 90 escolas em 90 municípios, com equipes atuando simultaneamente e sem aviso prévio às unidades selecionadas.

A operação mobilizou 30 equipes de auditores e técnicos e teve como objetivo verificar as condições de funcionamento das escolas e identificar fatores que possam afetar a aprendizagem e o desenvolvimento dos estudantes. Os dados levantados servirão para subsidiar fiscalizações, notificações aos gestores e debates em mesas técnicas.

Metodologia e eixos avaliados

A fiscalização se fundamentou em 30 questões estratégicas distribuídas em cinco eixos: infraestrutura e usabilidade; segurança alimentar e nutricional; monitoramento e intervenção pedagógica; clima escolar e convivência; e intersetorialidade e proteção social. A partir das constatações, o TCE-PB elabora relatórios com recomendações e alertas.

Nos resultados por eixo, a infraestrutura e a segurança alimentar foram classificadas com Nível C (Insuficiente). Em infraestrutura foram observadas condições físicas e de uso de espaços como laboratórios, bibliotecas, salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e acessibilidade. Em segurança alimentar foram avaliados o cumprimento do cardápio do PNAE, oferta de ultraprocessados, qualidade da água e higiene dos refeitórios.

Os demais eixos receberam avaliação mais positiva: apoio pedagógico obteve Nível B (Bom), considerando a atuação da coordenação pedagógica, uso do tempo de trabalho pedagógico coletivo, ações de recomposição de aprendizagem e acompanhamento de transições entre ciclos. Clima escolar também foi Nível B, com ênfase em prevenção ao bullying, protocolos de crise e atuação de equipes multiprofissionais. Intersetorialidade alcançou Nível B, por meio de busca ativa escolar, monitoramento de beneficiários do Bolsa Família, atividades do Programa Saúde na Escola (PSE) e articulação com serviços de assistência social como CRAS e CREAS.

Ranking e escolas destacadas

As informações coletadas foram usadas para compor o Índice de Qualidade da Gestão Escolar (IQGE) criado pelo Tribunal para esta auditoria. A maior nota foi atribuída à Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Janduhy Carneiro, em Cajazeirinhas, no Sertão, com índice de 98,3. A menor pontuação ficou com a Escola Municipal de Ensino Fundamental Índio Piragibe, em Santa Rita, que obteve 20,0.

Além da escola de Cajazeirinhas, outras quatro unidades do Sertão figuraram entre as sete melhores colocadas. A Escola Municipal Antônio Gomes de Carvalho, em Curral Velho (Vale do Piancó), alcançou 96,7 e ficou em terceiro lugar. Em quinto, sexto e sétimo lugares apareceram, respectivamente, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Celeste Pires Leite (Catingueira), a Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Francisco de Sales G. de Oliveira (São Francisco) e a Escola Municipal Maria Sinharinha de Azevedo (Santana dos Garrotes), cada uma com nota 95,00.

As visitas cobriram municípios de diversas regiões do estado, incluindo Cabedelo, João Pessoa, Santa Rita, Alhandra, Bayeux, Caaporã, Mamanguape, Mataraca, Rio Tinto, Cruz do Espírito Santo, Riachão do Poço, Sapé, Caiçara, Lagoa de Dentro, Pedro Régis, Araçagi, Gurinhém, Mari, Cuitegi, Pilõezinhos, Pirpirituba, Itatuba, Mogeiro, Salgado de São Félix, Borborema, Dona Inês, Riachão, Alagoa Grande, Areia, Serra Redonda, Ingá, Massaranduba, Riachão do Bacamarte, Campina Grande e outros municípios do interior, como Patos, Água Branca, Olho d’Água, Piancó, Cajazeirinhas, Pombal, São Domingos, Brejo dos Santos, Santa Cruz, São Francisco, Boa Ventura, Curral Velho, Santana dos Garrotes, Lastro, Sousa, Vieirópolis, Aguiar, Carrapateira, São José de Caiana, Conceição, Diamante e Santa Inês.





Os relatórios resultantes da auditoria servirão de base para medidas de acompanhamento e possíveis ações corretivas junto às gestões municipais responsáveis pelas unidades inspecionadas.

Com informações de Diariodosertao