O governo federal deve manter por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel, disse nesta quinta-feira (24) o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Segundo ele, a prorrogação deverá ser comunicada ainda nesta semana e será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Duas medidas combinadas

O benefício vigente é consequência da junção de duas ações distintas: uma subvenção de R$ 1,12 por litro criada por medida provisória que expira no sábado (26) e uma complementação de R$ 1 por litro anunciada no início de setembro. A segunda medida permite que o governo ajuste o valor do benefício conforme as condições do mercado, o que possibilita preservar o total de R$ 2,12 por litro caso seja necessário.

Motivação e contexto

A decisão ocorre em meio à elevação do preço do petróleo e a problemas no mercado internacional de combustíveis relacionados ao conflito no Oriente Médio. O objetivo da subvenção é reduzir a pressão sobre o preço do diesel no mercado interno, combustível amplamente usado no transporte de cargas e no transporte coletivo, e mitigar riscos de desabastecimento frente às oscilações externas.

Outras medidas adotadas

Além da subvenção ao diesel, o Executivo anunciou medidas para aliviar os valores dos combustíveis:

  • desoneração de R$ 0,63 por litro do PIS/Cofins sobre a gasolina;
  • redução de R$ 0,19 por litro sobre o etanol;
  • subvenção adicional de R$ 1 por litro para o diesel, somada ao benefício de R$ 1,12.

O governo estima que essas medidas combinadas representem um custo aproximado de R$ 7 bilhões por mês para a União.

Formalização da prorrogação

Moretti afirmou que a equipe econômica avalia favoravelmente a continuidade da subvenção, mas que a manutenção dependerá da formalização pelo Executivo e da decisão presidencial. Se confirmada, a prorrogação evitará a redução abrupta do benefício a partir deste sábado (26).

A expectativa é que o anúncio oficial ocorra ainda durante a semana, conforme alinhamento entre a área econômica e o Palácio do Planalto.

Com informações de Agência Brasil