O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do humorista Antonio Tabet e determinou a restauração de uma postagem no X referente a Nossa Senhora Aparecida. A decisão ocorreu em 27 de setembro de 2026 e reverteu a remoção anteriormente determinada pelo ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A publicação retirada do ar pelo TSE continha fotografia de uma imagem religiosa identificada como Nossa Senhora Aparecida e vinha acompanhada de uma legenda que, na peça apresentada, aparece iniciada com os termos “a família …”. Antonio Tabet apresentou solicitação a Flávio Dino para que a postagem fosse recuperada na plataforma X, onde havia sido originalmente veiculada.
André Mendonça, na condição de ministro do Tribunal Superior Eleitoral, havia expedido ato que resultou na exclusão da publicação do humorista. Em seguida, Tabet recorreu ao STF, pedindo a restauração do conteúdo. Ao analisar o pedido, Flávio Dino decidiu atender à solicitação e determinou que a postagem voltasse a ser exibida na rede social.
O caso envolve, portanto, a atuação de duas instâncias do Judiciário em questões relativas à circulação de conteúdo em rede social: a determinação inicial de remoção pelo ministro do TSE e a posterior ordem de restauração proferida pelo ministro do STF. A publicação em questão trata especificamente de uma imagem religiosa associada a Nossa Senhora Aparecida e foi objeto do ato administrativo que conduziu à sua retirada antes da intervenção de Flávio Dino.
Com a decisão do ministro do Supremo, a postagem de Antonio Tabet foi restabelecida na conta do X onde havia sido publicada originalmente, encerrando temporariamente o episódio de remoção judicial iniciado com a medida do TSE.
Com informações de Paraibaonline
