A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (13), uma operação de busca e apreensão para combater a atuação de uma rádio clandestina instalada no município do Conde, no Litoral Sul da Paraíba. O alvo principal da ação foi o estúdio improvisado que funcionava dentro do Mercado Público local, de onde a emissora transmitia em frequência não autorizada.
A investigação teve início após fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizada em 2023. Na ocasião, técnicos constataram que o veículo de comunicação operava sem licença, infringindo a legislação que regulamenta o uso do espectro de radiofrequência no país. Com base nesse relatório, a PF solicitou à Justiça Federal mandados de busca tanto para o endereço da rádio quanto para a residência do responsável pelo empreendimento.
Segundo nota divulgada pela corporação, o objetivo da operação é confirmar se a transmissão irregular ainda estava em atividade, recolher equipamentos, documentos e mídias que possam comprovar a prática do crime e identificar possíveis envolvidos além do proprietário. A Polícia Federal informou que a presença no local visa a “obter elementos de prova que possam apontar a participação de outras pessoas na atividade ilícita”.
A PF não divulgou detalhes sobre apreensões de equipamentos ou se houve interrupção imediata da programação clandestina durante a diligência. Também não foram confirmadas prisões até o momento. A corporação ressaltou que o inquérito permanece em curso e que novas informações só serão repassadas após a análise dos materiais recolhidos.
A operação desta quinta-feira reforça a parceria entre Polícia Federal e Anatel no combate às transmissões não autorizadas, prática que pode causar interferência em serviços de comunicação regulares e comprometer a segurança de radiocomunicações essenciais.
O Mercado Público do Conde, ponto onde a rádio funcionava, permaneceu aberto, mas parte do espaço foi isolada para a execução dos mandados. Moradores que frequentavam o local na manhã de hoje relataram a presença de viaturas e agentes federais, mas a atividade comercial não chegou a ser interrompida.
Até o encerramento desta publicação, a PF não confirmou se equipamentos como transmissores, antenas e computadores foram recolhidos nem estimou o alcance da emissora clandestina. O inquérito deverá apurar ainda eventuais responsabilidades administrativas e criminais pelos crimes previstos na legislação de telecomunicações.
Com informações de G1
