O debate religioso ganhou destaque na reta final da campanha presidencial após uma circulação de conteúdo que associou o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta intenção de retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Nesta segunda-feira (28), o advogado Renato Abrantes tratou do tema na coluna Direto ao Ponto, durante o programa Olho Vivo, da TV e Rede Diário.
Segundo Abrantes, reportagens de checagem e veículos de imprensa demonstraram que a proposta atribuída ao candidato tem origem em um projeto de lei apresentado por um ex-deputado, arquivado pela Câmara dos Deputados em 2008, sem qualquer vínculo com a campanha atual de Flávio Bolsonaro. O próprio candidato negou a informação, classificando-a como fake news, e afirmou que adotaria medidas jurídicas contra os responsáveis pelo compartilhamento das publicações.
No âmbito institucional, o caso teve desdobramentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro André Mendonça determinou, no TSE, a remoção de conteúdos que vinculavam o candidato às postagens. Posteriormente, o ministro Flávio Dino, do STF, revogou essa ordem e sustentou a necessidade de observar o direito à liberdade de expressão, remetendo a questão para análise do plenário da Corte.
Ao comentar os fatos, Abrantes manifestou preocupação com a utilização da religião como instrumento de polarização. Ele afirmou que mobilizar a fé para gerar medo, indignação ou hostilidade entre eleitores ultrapassa limites perigosos e desviou a atenção de temas considerados prioritários para o país.
Para contextualizar a questão, o advogado explicou a origem histórica do título de Nossa Senhora Aparecida: o reconhecimento religioso foi concedido pelo Papa Pio XI em 1930, atendendo pedido do episcopado brasileiro; já o reconhecimento pelo Estado ocorreu em 1980, quando o Brasil instituiu 12 de outubro como feriado nacional. Abrantes ressaltou que a canonização e os títulos religiosos pertencem à esfera da Igreja, enquanto a legislação civil trata de aspectos como feriados, enfatizando a separação entre Estado laico e instituição religiosa como garantia da liberdade religiosa.
O episódio levantou debate sobre limites entre liberdade de expressão, proteção contra desinformação e respeito às convicções religiosas durante o período eleitoral.
Com informações de Diariodosertao
