O superintendente do Procon da Paraíba, Felix Araújo, avaliou positivamente a Medida Provisória (MP) editada pelo governo federal que extingue as plataformas de apostas online no Brasil. Em sua avaliação, a norma é necessária diante do aumento de relatos de prejuízos causados por serviços de jogos de azar em ambiente digital.
Araújo afirmou que há registros de pessoas que perderam bens por conta do vício em apostas e citou um caso recebido pelo Procon em que um pai precisou confessar à família os valores gastos não apenas em “bets”, mas também em aplicativos como “tigrinho” e outras modalidades de cassinos virtuais.
Segundo o superintendente, os órgãos de defesa do consumidor em diversas unidades federativas vêm se reunindo para discutir medidas destinadas a reduzir danos, especialmente entre públicos com menor acesso à informação. Ele ressaltou preocupação com consumidores mais vulneráveis que passam a acreditar que apostas são formas de investimento ou uma solução para problemas financeiros.
Araújo também relatou ocorrências envolvendo menores de idade: há relatos de crianças de 11 e 12 anos que instalaram aplicativos de apostas no celular sem o conhecimento dos pais e já realizaram apostas. Para ele, esse fator agrava o impacto social e reforça a necessidade de atuação coordenada dos Procons.
O superintendente destacou que a MP contribui para prevenir danos aos consumidores — em especial aos mais desinformados e fragilizados — ao restringir o acesso a plataformas que, na avaliação do Procon, funcionam como veículos de jogos de azar e potencializam perdas financeiras.
Os Procons do país, conforme Araújo, seguem em articulação para elaborar respostas que mitiguem os efeitos já verificados e evitar novos prejuízos decorrentes da oferta de apostas online.
Com informações de Maispb
