O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou um comunicado à população informando que não solicita dados pessoais ou bancários por meio de contatos informais, como chamadas telefônicas, aplicativos de mensagens ou e-mail, para liberar quantias referentes a ações judiciais.
O alerta foi motivado por relatos recebidos da Comarca de Patos, no Sertão do estado, sobre episódios em que golpistas alegaram ser representantes do tribunal com o objetivo de obter informações de pessoas assistidas pelo Judiciário.
Segundo o TJPB, os fraudadores têm feito contato por telefone e enviado mensagens via WhatsApp solicitando a confirmação de dados pessoais e bancários. A justificativa apresentada pelos criminosos é a suposta liberação de recursos e a atualização de processos que tramitam no CEJUSC de Patos — Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.
Em função das ocorrências, a presidência do Tribunal determinou a expedição de ofício à Delegacia de Polícia Civil da Comarca de Patos. O documento foi instruído com cópias das peças consideradas pertinentes para dar conhecimento dos fatos e para que seja instaurado inquérito policial destinado à apuração da autoria e da materialidade das condutas relatadas.
O TJPB reforça que procedimentos oficiais que envolvem liberação de valores ou tratamento de dados são conduzidos por canais formais do próprio tribunal e não dependem de solicitações por meios informais. A medida de encaminhar peças ao órgão policial visa assegurar investigação adequada e responsabilização dos envolvidos, além de prevenir novas tentativas de fraude contra jurisdicionados.
O tribunal orienta que qualquer contato suspeito seja comunicado às autoridades competentes e, quando possível, verificado junto às unidades judiciais responsáveis antes de fornecer informações pessoais ou bancárias.
Com informações de Diariodosertao
