O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) terá, no dia das Eleições 2026, a presença de integrantes das Comissões de Prerrogativas e de Direito Eleitoral e Parlamentar da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB). As equipes ficarão de plantão na sede do Tribunal com a finalidade de apoiar a advocacia e acompanhar o processo eleitoral.
A previsão de atuação das comissões foi definida em encontro realizado esta semana entre o diretor-geral do TRE-PB, André Vieira; o assessor da presidência, Eduardo Rangel; e representantes da OAB-PB: Tatiana de Oliveira Paiva Crispim Holanda, presidente da Comissão de Prerrogativas; Charles Leandro Oliveira Noiola, presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar; e Laiane Kaline Peixoto da Silva, integrante da Comissão de Prerrogativas.
Segundo o diretor-geral, o Tribunal mantém postura de portas abertas para a advocacia e, às vésperas do pleito, é importante reforçar a interlocução com a OAB. A intenção, conforme ele destacou, é ampliar a colaboração institucional e garantir diálogo durante o calendário eleitoral.
A Comissão de Prerrogativas será responsável por prestar assistência aos advogados que atuarem no dia da votação, especialmente em situações que envolvam eventual violação de prerrogativas profissionais. A presidente da comissão, Tatiana Holanda, informou que a equipe estará disponível em regime de plantão durante todo o período de votação.
Paralelamente, a Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar acompanhará e fiscalizará o andamento do pleito, atuando como canal de comunicação entre o Tribunal e os advogados. Charles Noiola explicou que, em casos de conflito entre advogados ou quando houver violação de prerrogativas por parte de autoridades, a Comissão de Prerrogativas será acionada para os devidos encaminhamentos.
A atuação conjunta das duas comissões visa consolidar a parceria institucional entre o TRE-PB e a OAB-PB durante as Eleições 2026, com foco no suporte à advocacia e na transparência do processo eleitoral. O acordo formalizado na reunião prevê a presença das equipes na sede do Tribunal ao longo do dia de votação.
Com informações de Polemicaparaiba
