João Pessoa — Em entrevista ao programa Olho Vivo, veiculado pela TV e Rede Diário, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, declarou que a Corte está apta a combater tentativas de intervenção de organizações criminosas e a circulação de notícias falsas durante o processo eleitoral no estado.
Segundo o magistrado, a presença de facções e as restrições ao acesso de eleitores em determinadas comunidades representam um desafio, mas não surpreendem a Justiça Eleitoral local. Ele destacou que a situação relativa às fake news e à suposta influência de chefes do crime em zonas eleitorais foi tratada em eventos promovidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que permitiu ao TRE-PB preparar medidas dentro da legalidade.
O desembargador ressaltou que o Tribunal possui competência penal para examinar denúncias que se conectem a ilícitos eleitorais e que magistrados da Corte vêm homologando ou ratificando providências policiais. Ele citou como exemplo recente a colaboração com ações do Ministério Público Eleitoral e da Polícia Federal, mencionando operações destinadas a coibir negociações entre políticos e lideranças criminosas.
Uma das iniciativas citadas foi a Operação Zona de Influência, deflagrada pela Polícia Federal na Paraíba, em que foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão expedidos pelo TRE-PB. As investigações apontam para supostas negociações que permitiriam o ingresso de candidatos em comunidades controladas por facções em troca de custeio de centros comunitários, pagamentos em dinheiro e nomeações em cargos públicos. Na ação, foram apreendidos R$ 220 mil em espécie, e a Justiça Eleitoral determinou o afastamento cautelar por 90 dias de um secretário municipal em João Pessoa.
Além das operações policiais, o Ministério Público Eleitoral ajuizou dezenas de ações contra pedidos de registro de candidatura na Paraíba. Parte dessas representações investiga possíveis vínculos de agentes públicos com organizações criminosas, com objetivo de controlar territórios de votação e trocar favores eleitorais. O TRE-PB, em conjunto com os órgãos parceiros, continua a julgar processos e a fiscalizar a legalidade das campanhas no estado.
O trabalho de prevenção e de resposta às denúncias, segundo o presidente do Tribunal, tem sido respaldado por treinamentos e cooperações entre as instituições responsáveis pela segurança e pela fiscalização eleitoral.
Com informações de Diariodosertao
