Decisão parcial do TSE sobre registro de Cícero Lucena
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alcançou, na sexta-feira, 2 de outubro de 2026, maioria de votos favorável ao indeferimento do pedido de registro de candidatura de Cícero Lucena, filiado ao MDB, para disputar o governo do estado da Paraíba nas eleições de 2026.
O julgamento está sendo realizado em ambiente virtual e permanece em andamento; por isso, a deliberação ainda não foi totalmente concluída e aguarda eventual complementação ou definição final por parte da Corte.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou questionamento à postulação de Cícero Lucena, o que motivou a análise do registro pelo TSE. O processo tramita no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral e segue sob avaliação dos ministros responsáveis.
A manifestação do TSE nesta sexta representou uma maioria entre os ministros que participam do julgamento virtual. Como o procedimento não está encerrado, não há, por ora, publicação de decisão final que encerre o caso de forma definitiva.
Cícero Lucena é candidato ao governo da Paraíba nas eleições estaduais de 2026 pelo MDB. O registro de candidatura, objeto do julgamento, obedece à legislação eleitoral e ao rito processual adotado pela corte eleitoral para verificar a regularidade dos pedidos apresentados por candidatos.
Até a conclusão do julgamento, novas comunicações oficiais e eventuais votos ou esclarecimentos podem ser divulgados pela Corte ou pelas partes envolvidas no processo. A tramitação em meio eletrônico segue permitindo que os ministros registrem seus posicionamentos sem sessão presencial.
O caso permanece em análise no TSE e aguarda os desdobramentos que resultarão na decisão final sobre a validade do pedido de registro da candidatura de Cícero Lucena ao governo da Paraíba.
Com informações de Paraibaonline
