A oposição no Senado trabalha para adiar a votação da proposta que põe fim à escala 6×1, defendendo que o tema seja apreciado somente após o período eleitoral. As tratativas foram encaminhadas nesta quarta-feira (7), com a indicação da senadora Tereza Cristina (PP-MT) para dialogar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Entre as solicitações da bancada contrária está a de que, se Alcolumbre decidir colocar a matéria em plenário, a votação se limite apenas ao primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC), postergando o segundo turno para depois das eleições. Pela Constituição, uma PEC só é aprovada após dois turnos de votação, o que abre caminho para que o texto não avance caso a tramitação seja interrompida pelo calendário eleitoral.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), afirmou que a discussão sobre a jornada de trabalho não foi evitada pela oposição, mas considerou que o atual momento não é apropriado para a votação. Marinho também disse que exigirá o cumprimento rigoroso do regimento, ação que, segundo ele, poderia empurrar a decisão para depois de outubro.

Pressão do governo para acelerar a votação

Davi Alcolumbre rebateu a oposição e afirmou que o compromisso anterior de não levar o tema a plenário durante a disputa eleitoral já não se aplica, uma vez que a eleição para o Senado não terá segundo turno e os senadores estariam liberados para votar sem risco de repercussão sobre reeleição. Ele acrescentou que, se o plenário desejar, a pauta pode ser acelerada.

Líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PB) informou que há coleta de assinaturas para pedir calendário especial e levar a votação do fim da 6×1 antes do segundo turno, defendendo que os posicionamentos contrários fiquem explícitos.

Regras regimentais e possíveis emendas

O regimento prevê, após a realização de cinco sessões e aprovação no primeiro turno, a observância de um intervalo de cinco dias úteis e a promoção de três sessões adicionais de debate antes do segundo turno. Caso sejam apresentadas emendas, a PEC precisará ainda passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que amplia o cronograma. A oposição já sinalizou a intenção de apresentar emendas.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que se declarou a favor da mudança na jornada, criticou a pressa na pauta e avaliou que a movimentação poderia ter objetivo político de desgastar a imagem de Flávio Bolsonaro.

Se aprovada, a proposta prevê que, em dois meses, a jornada semanal seja reduzida para 42 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado por semana; um ano depois dessa etapa inicial, a carga semanal cairia para 40 horas.

Com informações de Polemicaparaiba