Pedido ao TSE

Flávio Bolsonaro (PL), senador e candidato à Presidência da República, protocolou junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido para que 32 perfis do Instagram sejam suspensos até após o segundo turno das Eleições de 2026, previsto para 25 de outubro de 2026. Entre os perfis citados pela campanha está a conta do site paraibano Portal News Jampa.

A solicitação faz parte de uma petição que, segundo a defesa, tem quase 200 páginas e aponta uma rede mais ampla de atuação na plataforma. A campanha afirma ter identificado 1.525 perfis interligados por 5.882 relações de coautoria — as chamadas collabs — organizadas em 16 grupos.

Publicações e pedidos da defesa

De acordo com a petição, a equipe jurídica apontou 218 publicações que conteriam informações consideradas falsas ou descontextualizadas. A campanha pede a remoção de 221 postagens, a imposição de restrições às publicações colaborativas de 48 contas, a identificação dos administradores dessas contas e o monitoramento de outros perfis relacionados.

Além da suspensão temporal de 32 perfis, a ação classifica outros alvos: 16 contas institucionais foram indicadas para medidas de remoção e monitoramento, e 75 produtores de conteúdo constam em uma terceira faixa de atuação a ser observada pela Justiça Eleitoral.

Entre as páginas e perfis mencionados na peça estão movimentos, criadores, parlamentares, sindicatos e veículos de comunicação, com exemplos citados como @midianinja, @cutbrasil, @duda_salabert e @pragmatismopolitico.

Sanções solicitadas

A petição também requer a aplicação de multas em caso de descumprimento: R$ 100 mil por hora para provedores e R$ 50 mil por publicação para os responsáveis pelas postagens apontadas.

O documento apresentado pela campanha é um pedido ao TSE e não representa uma decisão judicial. Ser citado na ação não significa ter cometido infração; caberá à Justiça Eleitoral avaliar as provas, a proporcionalidade das medidas pleiteadas e eventuais impactos sobre a liberdade de expressão.

As medidas solicitadas e a relação de perfis constam na petição apresentada ao tribunal, que deverá analisar os pedidos nos próximos trâmites processuais.

Com informações de Polemicaparaiba