Duas instituições de longa permanência para idosos localizadas em Bayeux, na região metropolitana de João Pessoa, receberam notificações na quinta-feira (8) após inspeção conduzida pelo Ministério Público da Paraíba em conjunto com órgãos que integram o Comitê Interinstitucional de Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (Ilpi).
Durante a fiscalização foram identificadas diversas falhas estruturais e administrativas. Entre os problemas constatados está a necessidade de melhoria na aeração de alguns dormitórios, o que compromete as condições de convivência dos residentes. As equipes também apontaram a insuficiência no quadro de cuidadores nas instituições.
As visitas verificaram, ainda, a ausência de autorização de funcionamento sanitário emitida pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa). Foi constatada a falta de equipamento adequado para armazenagem de medicamentos termolábeis com controle de temperatura, item essencial para garantir a segurança dos fármacos que exigem refrigeração.
Outro ponto levantado pelos fiscais foi a inexistência de acompanhamento municipal por parte de profissionais como assistente social e fisioterapeuta nas unidades inspecionadas. A ausência desses profissionais implica na precariedade do atendimento multidisciplinar necessário ao cuidado de idosos em regime de longa permanência.
A Agevisa participou da ação e encaminhou notificações às instituições para que adotem as medidas de regularização dentro dos prazos estabelecidos de 15 dias e 24 horas, conforme os apontamentos de cada órgão fiscalizador. O Ministério Público informou que já existem ações civis públicas em curso voltadas à apuração das irregularidades identificadas.
Os relatórios produzidos pelos órgãos que realizaram as inspeções serão anexados aos autos desses processos para subsidiar as medidas cabíveis e o acompanhamento das providências exigidas às instituições.
Com informações de Jornaldaparaiba
