O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar, nesta segunda‑feira (19), a abertura do processo licitatório para a execução do Ramal do Piancó, no Sertão da Paraíba. A previsão de publicação do edital no Diário Oficial da União foi confirmada ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), por ligação da ministra‑chefe da Casa Civil, Miriam Belchior.
A iniciativa integra o programa Novo PAC e tem custo estimado em R$ 400 milhões. O projeto foi concebido para captar água da Transposição do Rio São Francisco e distribuir o recurso a aproximadamente 350 mil moradores de 36 municípios da Paraíba.
O traçado do sistema prevê cerca de 20 quilômetros de extensão. O ponto de captação será o Aqueduto Catingueira, no município de Mauriti, no Ceará, com o transporte da água até o Açude Condado e a calha do Rio Piancó, em Conceição, na Paraíba.
A licitação, inicialmente prevista para o segundo semestre de 2025, teve sua data adiada em função de pendências referentes ao licenciamento ambiental. Desde então, a obra recebeu o Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica (CERTOH), emitido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), e obteve a licença ambiental no primeiro semestre de 2026.
O empreendimento está sob coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica. Na primeira etapa, o ramal foi dimensionado para vazão de 2 metros cúbicos por segundo, com capacidade máxima prevista de até 4 metros cúbicos por segundo.
Além de ampliar o abastecimento humano na região, a estrutura tem finalidade de contribuir para a regularização do Açude Condado, fornecer água para animais e atender outros usos na bacia do Alto Piancó.
As informações sobre a previsão de publicação do edital partiram de declaração de Hugo Motta e do comunicado da ministra Miriam Belchior, e foram divulgadas também pelo Blog do Maurílio.
Com informações de Polemicaparaiba
