Operação Calvário, responsável por investigar o desvio de R$ 134 milhões dos cofres públicos da Paraíba, voltou a gerar confronto público entre o ex-governador Ricardo Vieira Coutinho (PT) e o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba. Em entrevista, Coutinho afirmou ter sido “perseguido” e citou o coordenador do GAECO, o promotor Octávio Paulo Neto.
Ricardo Coutinho, eleito deputado federal neste ano com mais de 163 mil votos, afirmou que a repercussão da Operação Calvário prejudicou seu desempenho nas eleições de 2020 e 2022, e que o trancamento de algumas ações pelo Supremo Tribunal Federal teria alterado esse cenário.
Resposta do GAECO
Em nota publicada na segunda-feira (19 de outubro de 2026), o GAECO contestou as declarações do ex-governador e afirmou que sua atuação não pode ser desqualificada por afirmações que desconsiderem os documentos e decisões judiciais existentes. O órgão reiterou que investigações são exercidas com independência, rigor técnico e respeito às garantias legais.
A nota lembra que a investigação teve origem no Ministério Público do Rio de Janeiro. Em 14 de dezembro de 2018, o GAECO/MPPB apoiou o cumprimento de mandado de prisão expedido pela 42ª Vara Criminal do Rio de Janeiro em João Pessoa e, em 2 de janeiro de 2019, instaurou o Procedimento de Investigação Criminal (PIC) nº 001/2019.
Segundo o GAECO, elementos como interceptações telefônicas, imagens de hotel, registros de hospedagem e dados de telefonia integravam as apurações que antecederam as colaborações. Os acordos de delação entre Daniel Gomes da Silva e Michelle Louzada Cardoso foram celebrados em 5 de setembro de 2019 e homologados pelo ministro Francisco Falcão, do STJ, em 27 de setembro daquele ano, na Petição nº 12.992/DF. O compartilhamento dos anexos relacionados à Paraíba foi formalizado pelo STJ em 6 de dezembro de 2019, antes da sétima fase da operação e da denúncia de organização criminosa.
O GAECO afirma que as investigações reuniram gravações, documentos, registros financeiros, mensagens, contratos, relatórios de órgãos de controle e perícias, resultando no oferecimento de denúncias contra Ricardo Coutinho em 15 casos. Em manifestação do MPF (nº 39.596/CS) de 25 de fevereiro de 2026, o Ministério Público Federal destacou elementos de corroboração, inclusive gravações entre Daniel Gomes e Ricardo Coutinho, contrapondo a ideia de que a acusação repousaria somente em relatos de colaboradores.
O comunicado também cita o Laudo nº 150/2020 da Polícia Federal, que, segundo o GAECO, não apontou sinais de adulteração por inserção ou supressão intencional nas partes examinadas. Sobre decisões judiciais, a nota registra que, em 9 de janeiro de 2026, na Reclamação nº 88.345/PB, o STF trancou a acusação de organização criminosa na Petição nº 18.151/DF apenas em relação a Ricardo Coutinho, por considerar insuficiente a corroboração autônoma daquela imputação.
O GAECO ressalta que essa decisão não anulou o conjunto probatório da Operação Calvário nem encerrou os demais processos, e que o MPF recorreu, mantendo pendente o julgamento. Em 14 de setembro de 2026, foi indeferido pedido para estender benefícios a corréus por ausência de identidade fático-jurídica, segundo o órgão.
Por fim, o GAECO reafirma que o trabalho envolveu o Ministério Público da Paraíba, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, a partir da investigação iniciada pelo MPRJ, e que seguirá cumprindo as decisões judiciais, utilizando os recursos cabíveis e observando o contraditório, ampla defesa e presunção de inocência. O grupo rejeitou a tentativa de desqualificar sua atuação e afirmou que não se afastará do dever de investigar diante de pressões ou ataques.
Com informações de Jornaldaparaiba
