O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Silvio Porto, informou em entrevista ao programa Olho Vivo, da TV Diário do Sertão, que os programas federais voltados à agricultura familiar e à segurança alimentar tiveram expansão significativa na Paraíba desde o início de 2023.
Recriação do PAA e compra de pescado artesanal
Porto ressaltou a importância da recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e sua integração com o programa de cozinhas solidárias no começo de 2023. Segundo ele, essa articulação ampliou a compra direta da agricultura familiar, com destaque para a aquisição de pescado de comunidades de pesca artesanal na Paraíba.
Os alimentos comprados por meio do PAA são destinados a órgãos e entidades que atendem populações em situação de vulnerabilidade, incluindo escolas, creches, hospitais e Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), além de outras organizações que atuam no enfrentamento da insegurança alimentar e nutricional.
Recursos e aumento dos aportes na Paraíba
De acordo com Porto, os investimentos em aquisição de alimentos no estado cresceram de forma expressiva em comparação ao período de 2019 a 2022. Ele informou que, naquele intervalo, foram aplicados R$ 76 milhões, enquanto desde 2023 o valor chegou próximo de R$ 140 milhões, quase dobrando o montante destinado à compra e doação de alimentos a pessoas em situação de insegurança alimentar na Paraíba.
Ampliação do Pronaf e ênfase no Pronaf B
Sobre o financiamento à produção rural, Porto apontou que os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no país aumentaram de R$ 1,3 bilhão para R$ 3,2 bilhões. Ele destacou, em especial, a modalidade Pronaf B, voltada a agricultores de menor renda, cuja aplicação subiu de menos de R$ 900 milhões para R$ 2,4 bilhões desde 2023.
Porto também mencionou a elevação do teto por família na modalidade: em 2022, na safra 22/23, o limite era de R$ 6 mil; atualmente o teto chega a R$ 74 mil. Além disso, famílias adimplentes podem usufruir de desconto de 40% no pagamento dentro do prazo, como mecanismo de estímulo à produção familiar.
Mecanização e sucessão rural
O presidente da Conab informou que os investimentos em máquinas e equipamentos na Paraíba saltaram de R$ 130 milhões para R$ 344 milhões, beneficiando cerca de 50 mil famílias. Segundo ele, a mecanização reduz a penosidade do trabalho e aumenta a escala da produção da agricultura familiar, ações coordenadas, segundo Porto, sob orientação da ministra Fernanda Machiaveli e como diretriz do presidente Lula.
Por fim, Porto afirmou que as políticas públicas implementadas têm contribuído para incentivar a permanência e o retorno de jovens ao campo, elemento que considera fundamental para garantir a sucessão rural.
Com informações de Diariodosertao
