A defesa do prefeito de Riacho dos Cavalos, Arthur Vieira Carneiro (PP), manifestou discordância em relação à determinação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que cassou os mandatos do gestor e do vice-prefeito, Joaquim Carreiro Barbosa, em julgamento decidido por 4 votos a 3.
Em nota, a equipe jurídica informou que tomará as medidas judiciais cabíveis para impugnar o entendimento da maioria dos magistrados. Segundo a defesa, a decisão foi recebida com respeito, mas considerada equivocada quanto à fundamentação adotada pelo tribunal.
Os advogados questionam a base da cassação, que teria se apoiado na divulgação, em evento, da entrega de maquinário por um órgão federal fora do período eleitoral. A defesa ressaltou que o ato contou com a participação de representantes políticos de diversas regiões do estado e que a simples divulgação não justificaria a perda do mandato.
A nota oficial aponta ainda que serão adotados todos os recursos previstos em lei para reverter a decisão e que os argumentos apresentados no processo eleitoral de 2024 demonstram a regularidade dos atos praticados pela chapa. A equipe jurídica reafirmou confiança na lisura do pleito e na transparência das ações realizadas durante a campanha.
Entenda a decisão
O TRE-PB declarou a cassação dos mandatos ao concluir que houve abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. Entre os pontos avaliados pelo tribunal está a entrega de máquinas agrícolas ocorrida antes da formalização de convênio, por meio de emendas parlamentares, o que integrou o conjunto de provas consideradas pela corte.
O julgamento resultou no placar de 4 votos a 3 a favor da perda dos mandatos. A assessoria da defesa informou que recorrerá às instâncias judiciais competentes para tentar reverter a decisão.
Apesar da decisão do TRE-PB, Arthur Vieira Carneiro e Joaquim Carreiro Barbosa permanecem nos cargos enquanto o processo segue os trâmites legais e os recursos são analisados.
Com informações de Polemicaparaiba
