O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, e o vice-presidente da corte, ministro André Mendonça, apresentaram uma minuta de resolução que prevê a desativação de canais de WhatsApp com conteúdo político e mais de 200.000 seguidores no período que vai das 48 horas antes até as 24 horas depois do segundo turno das Eleições 2026, agendado para o próximo domingo (25). Caso o plenário aprove a medida, sua vigência seria imediata.

A proposta, assinada por Mendonça, alcançaria canais como o “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede) e que reúne mais de 7 milhões de inscritos. O canal de apoio ao senador Flávio Bolsonaro (PL), conhecido como “Tropa do Flávio”, também seria afetado; ele possui cerca de 2 milhões de seguidores, segundo a minuta.

A campanha de Flávio Bolsonaro já apresentou várias representações ao TSE pedindo a suspensão do canal de Janones, que havia sido retirado do ar por decisão anterior de Kassio Nunes Marques, mas voltou a operar posteriormente. A minuta, obtida pela imprensa, prevê que as restrições alcancem canais com mais de 200 mil seguidores, aplicando às transmissões de conteúdo político-eleitoral as mesmas limitações previstas em dispositivo citado no texto.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, Kassio Nunes Marques declarou que não é favorável a mudanças em resoluções eleitorais às vésperas do pleito e afirmou ser autor do texto André Mendonça, embora tenha dito que o conteúdo foi discutido com outros ministros. Mendonça, por sua vez, afirmou que a autoria decorre da tradição de que o vice do TSE redija normas eleitorais e que a proposta não é iniciativa exclusivamente pessoal. Segundo ele, a resolução ainda depende de deliberação do colegiado e houve consenso sobre a necessidade de tratar do tema.

Em nota, o gabinete de Mendonça justificou que o objetivo é “proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos”. A redação inicial previa apenas vedar a criação de novos canais para evitar focos de desinformação, mas a versão do vice proíbe a operação de todos os canais no período previsto.

Impulsionamento

Além da suspensão temporária de canais, André Mendonça defende também a proibição total do impulsionamento de publicações políticas. A medida tem o apoio de alguns ministros, que citam falhas técnicas da Meta que afetaram campanhas eleitorais, mas enfrenta resistência de outros integrantes do TSE, que argumentam que a proibição beneficiaria desproporcionalmente uma das campanhas. Como exemplo, são citados perfis de apoiadores de Flávio Bolsonaro, como os de Nikolas Ferreira (24,8 milhões de seguidores) e Pablo Marçal (14,3 milhões), que apresentam alto alcance orgânico, e que a medida poderia prejudicar a campanha do presidente Lula segundo alguns ministros.

A resolução, segundo o texto em circulação, entraria em vigor no ato da publicação, mas permanece sujeita à votação e aprovação pelo colegiado do TSE antes de qualquer implementação.

Com informações de Polemicaparaiba