MPPB investiga conduta funcional na prefeitura de Frei Martinho
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil destinado a apurar possíveis irregularidades funcionais na administração municipal de Frei Martinho, cidade localizada no Seridó paraibano. A abertura do procedimento foi divulgada no Diário Eletrônico do MPPB na quarta-feira (21).
De acordo com o comunicado do órgão ministerial, a investigação tem como objetivo verificar o cumprimento da carga horária de trabalho e a regularidade na concessão de gratificações remuneratórias a uma servidora pública vinculada ao município. Além disso, o inquérito buscará identificar eventual conflito de interesses e possível violação aos princípios que regem a administração pública.
O instrumento do inquérito civil foi instaurado pela Promotoria de Justiça de Picuí. No momento, o procedimento encontra-se em fase preliminar, com a coleta de provas em andamento. Entre as medidas adotadas estão pedidos formais de documentos e solicitações de informações aos órgãos competentes, conforme determinação do MPPB.
O JORNAL DA PARAÍBA tentou contato com a prefeitura de Frei Martinho para obter posicionamento sobre as alegações e sobre as requisições de documentos, mas não conseguiu localizar o poder municipal até a publicação da matéria.
O trâmite do inquérito seguirá as etapas previstas para apuração civil de irregularidades administrativas, com análise dos documentos requisitados e eventual instauração de medidas complementares, caso sejam identificadas indícios que justifiquem aprofundamento das investigações.
Enquanto durar a fase preliminar, o MPPB reunirá elementos que poderão confirmar ou afastar as suspeitas apontadas no ato de instauração do procedimento.
Com informações de Jornaldaparaiba
